Questão #1191612 · Criminologia · 2014
Questões encontradas
Questão #1191611 · Direito Penal · 2014
Em relação às distintas teorias criminológicas, a ideia de que o desviante” é, na verdade, alguém a quem o rótulo social de criminoso foi aplicado com sucesso foi desenvolvida pela Teoria
Resolver questão →Questão #1191610 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1191609 · Concursos · 2014
A respeito da Defensoria Pública, no âmbito da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Paraná e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1191608 · Concursos · 2014
Quanto ao posicionamento dos Tribunais Superiores, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1178571 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA sobre as prisões e as medidas cautelares diversas da prisão.
Resolver questão →Questão #1178570 · Direito Processual Penal · 2014
Ao oferecer denúncia em face de Benedito, o promotor de justiça narrou que o réu subtraiu sub–repticiamente o telefone celular da vítima Jonas, quando ambos saíam da aula no curso de Jornalismo da UFPR. Seguindo na narrativa fáti…
Resolver questão →Questão #1178569 · Direito Penal · 2014
Na Criminologia, é frequente o debate a respeito das funções da pena. Segundo a ideia de prevenção especial negativa, a pena teria a função de:
Resolver questão →Questão #1178568 · Criminologia · 2014
Atualmente, por meio do Decreto Presidencial nº 8.172/2013, o ordenamento jurídico–penal brasileiro expressamente admite o indulto às pessoas submetidas a medida de segurança, que, até 25 de dezembro de 2013, independentemente da…
Resolver questão →Questão #1178567 · Direito Penal · 2014
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1178566 · Direito Administrativo · 2014
A respeito da Tributação e Orçamento, da Ordem Econômica, dos direitos fundamentais, e princípios fundamentais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1178565 · Direito Constitucional · 2014
Quanto ao âmbito da Teoria da Constituição, Normas Constitucionais no Tempo, Hermenêutica Constitucional e Preâmbulos Constitucionais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1178449 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Considerando a disciplina da lei 1060/50 e a jurisprudência acerca da gratuidade de justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1178448 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
Sobre os direitos humanos das pessoas com transtorno mental, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução nº 46/119, em 17 de dezembro de 1991, cujo anexo, denominado Princípios para a Proteção de Pessoas Acometidas d…
Resolver questão →Questão #1178447 · Direito do Consumidor · 2014
Segundo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a medida de advertência pode ser aplicada
Resolver questão →Questão #1178446 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
O fornecedor ABC realizou atividade de marketing por meio de publicidade televisiva e outdoors, a qual, na tentativa de captação de clientela, induz os consumidores a se comportarem de forma perigosa à sua saúde ou segurança. Em …
Resolver questão →Questão #1178445 · Direito do Consumidor · 2014
Assinale a alternativa correta acerca do Termo ou Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC):
Resolver questão →Questão #1178444 · Direito do Consumidor · 2014
Considere as seguintes afirmativas sobre a inversão do ônus da prova no âmbito do sistema de proteção do consumidor:1– Conforme a jurisprudência majoritária, admite–se a inversão do ônus da prova em favor do fornecedor.2– As norm…
Resolver questão →Questão #1178443 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre a tutela jurisdicional executiva, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1178442 · Direito Civil · 2014