Questão #11670912014

Direitos Humanos — espécies normativas: medida provisória, lei delegada, decreto legislativo e resolução

O caso conhecido como Campo Algodonero, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 16 de novembro de 2009 (exceção preliminar, fundo, reparações e custas), tornou–se célebre por tratar

A da violência estrutural de gênero (feminicídio). B dos direitos humanos dos trabalhadores migrantes indocumentados. C do impacto do uso intensivo de agrotóxicos sobre o meio ambiente natural. D dos parâmetros de reparação adotados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. E do primeiro caso decorrente de uma comunicação apresentada por um Estado–parte em face de outro perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Direitos Humanos — espécies normativas: medida provisória, lei delegada, decreto legislativo e resolução

Uma questão respondida. E as próximas?