Questão #1200039 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1200038 · Criminologia · 2014
O perdão do ofendido
Resolver questão →Questão #1200037 · Direito Penal · 2014
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1200036 · Direito Administrativo · 2014
A respeito dos direitos fundamentais, em face da Constituição Federal e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1200035 · Direito Constitucional · 2014
A respeito do Poder Judiciário no Brasil, em face do texto constitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1200034 · Direito Constitucional · 2014
No que tange à ordem social prevista no texto da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1193466 · Direitos Humanos · 2014
É uma característica fundamental da teoria da justiça de John Rawls, na interpretação de Roberto Gargarella:
Resolver questão →Questão #1193465 · Direitos Humanos · 2014
Com referência ao exercício da curadoria especial e ao pagamento de honorários, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1193464 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Mostram–se persistentes, no comportamento de grupos de torcedores de futebol, manifestações de racismo e outras formas de preconceito, tendo ficado mundialmente famosa a espirituosa atitude do jogador brasileiro Daniel Alves, ao …
Resolver questão →Questão #1193463 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
A Lei Menino Bernardo ou Lei da Palmada, alcunhas para projeto de lei aprovado em 2014 pelo Congresso Nacional, objetiva a proibição do uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis ou degradantes na educação de crianças e adoles…
Resolver questão →Questão #1193462 · Direito do Consumidor · 2014
Tem fundamento expresso em lei federal a pretensão
Resolver questão →Questão #1193461 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1193460 · Direito do Consumidor · 2014
Considere as seguintes afirmativas: 1– Em ação coletiva de consumo que trate de direitos coletivos stricto sensu, a coisa julgada se forma ultra partes, de forma limitada ao grupo representado extraordinariamente. 2– Em ação cole…
Resolver questão →Questão #1193459 · Direito do Consumidor · 2014
Considere as seguintes afirmativas sobre o direito do consumidor: 1– A Teoria Maximalista abrange todos os agentes quando o produto é retirado do mercado, mas não inclui as pessoas jurídicas que inserem os produtos ou serviços ad…
Resolver questão →Questão #1193458 · Direito Processual Civil · 2014
Com relação à coisa julgada e ação rescisória, identifique as seguintes afirmativas como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) De acordo com o STJ, conta–se o prazo decadencial de ação rescisória, nos casos de existência de capítulo…
Resolver questão →Questão #1193457 · Direito Civil · 2014
Identifique as seguintes afirmativas sobre Posse e Propriedade como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) Os atos violentos ou clandestinos não autorizam a aquisição da posse, justa ou injusta, mesmo depois de cessada a prática de t…
Resolver questão →Questão #1193456 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa correta acerca dos Contratos em espécie no Direito Civil.
Resolver questão →Questão #1193455 · Direito Civil · 2014
A técnica legislativa moderna se caracteriza pela presença de conceitos jurídicos indeterminados e cláusulas gerais, que dão mobilidade ao sistema. Todavia, a codificação do Direito Civil exige, também, o trato da casuística, sob…
Resolver questão →Questão #1191614 · Direito Penal · 2014
O promotor de justiça ofereceu denúncia em face de Evandro por suposta prática de crime de furto qualificado, pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa. O juiz rejeitou liminarmente a inicial acusatória fundamentando na f…
Resolver questão →Questão #1191613 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014