Questão #11784472014

Direito do Consumidor

Segundo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a medida de advertência pode ser aplicada

A à entidade de atendimento não governamental que descumprir portaria judicial reguladora do serviço. B aos pais ou responsável que autorizem o filho adolescente a viajar desacompanhado para outro estado da federação. C à criança autora de ato infracional cometido sem violência ou grave ameaça. D ao adolescente que praticou ato infracional mediante violência ou grave ameaça. E ao conselheiro tutelar que se ausentar por mais de três vezes, sem justificativa, das sessões plenárias do órgão.

Direito do Consumidor

Uma questão respondida. E as próximas?