Questão #1060350 · Direito Administrativo · 2017
Questões encontradas
Questão #1060349 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
As holdings se definem como sociedades
Resolver questão →Questão #1060348 · Direito Penal · 2017
Conforme a redação do Código Penal,
Resolver questão →Questão #1060347 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
As microempresas e empresas de pequeno porte, nas licitações públicas,
Resolver questão →Questão #1060346 · Direito Eleitoral · 2017
O Código Eleitoral impede de servir como juízes nos Tribunais Eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição. Esse imp…
Resolver questão →Questão #1060345 · Direito Processual Penal · 2017
Considere os Casos 1 e 2 abaixo.Caso 1: Iniciada a prática de homicídio em Florianópolis, a morte da vítima ocorreu em Itajaí e a prisão do acusado em Blumenau.Caso 2: Delito de menor potencial ofensivo foi praticado em Itajaí e …
Resolver questão →Questão #1060344 · Direito Tributário · 2017
As contribuições sociais para a seguridade social
Resolver questão →Questão #1060343 · Direito Processual Civil · 2017
Em relação às seguintes normas processuais civis, constantes do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1060342 · Direito Processual Civil · 2017
Em relação à forma dos atos processuais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1060341 · Direito do Consumidor · 2017
No tocante à proteção contratual prevista nas relações de consumo,
Resolver questão →Questão #1060340 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
A Lei Federal nº 12.594/12, que instituiu o SINASE - Sistema Nacional Socioeducativo, previu como direitos dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, expressamente,
Resolver questão →Questão #1060339 · Direito Penal · 2017
Sobre a suspensão condicional da pena, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1060338 · Direito Penal · 2017
No crime de estelionato contra a previdência social, a devolução da vantagem indevida antes do recebimento da denúncia,
Resolver questão →Questão #1060337 · Direito Civil · 2017
Na incorporação imobiliária, a submissão ao regime de afetação é
Resolver questão →Questão #1060336 · Direito Civil · 2017
É nulo o casamento
Resolver questão →Questão #1060335 · Direito Civil · 2017
A curatela
Resolver questão →Questão #1050858 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com o sistema de imunidades parlamentares previsto na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1049883 · Direito Ambiental · 2017
Lavrado Auto de Infração Ambiental por supressão ilegal de vegetação nativa em área de preservação permanente, aplicou-se pena de multa, que foi adimplida pelo autuado. A Administração Pública, neste caso, deverá
Resolver questão →Questão #1049882 · Direito Ambiental · 2017
As resoluções normativas do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Resolver questão →Questão #1049881 · Direito Tributário · 2017