Questão #1070117 · Direito Ambiental · 2017
Questões encontradas
Questão #1070116 · Direito Ambiental · 2017
O pagamento por serviços ambientais - PSA tem por fundamento
Resolver questão →Questão #1070115 · Direito Administrativo · 2017
Acerca dos prazos prescricionais em matérias referentes à atividade administrativa, segundo a jurisprudência dominante do
Resolver questão →Questão #1070114 · Direito Penal · 2017
Conforme a lei e a interpretação dos tribunais superiores, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1070113 · Direito Tributário · 2017
A base de cálculo do ICMS devido por operações subsequentes, em regime de substituição tributária,
Resolver questão →Questão #1070112 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Na falência, são ineficazesI. os atos praticados com a intenção de prejudicar credores, provando-se o conluio fraudulento entre o devedor e o terceiro que com ele contratar e o prejuízo sofrido pela massa falida.II. os pagamentos…
Resolver questão →Questão #1070111 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
As entidades que desenvolvem programas de acolhimento institucional
Resolver questão →Questão #1070110 · Direito Tributário · 2017
Município X cobra taxa por coleta de lixo urbano, feita por empresa contratada pela Administração municipal. O tributo é calculado sobre o valor, atribuído por lei municipal, da frente para a via pública do imóvel em que se dará …
Resolver questão →Questão #1070109 · Direito Eleitoral · 2017
Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir, entre outras condições,
Resolver questão →Questão #1070108 · Direito do Consumidor · 2017
Sobre responsabilidade por vício do produto ou serviço, considere:I. Se houver vício no fornecimento de produtos de consumo duráveis ou não duráveis o consumidor poderá exigir a restituição imediata da quantia paga, monetariament…
Resolver questão →Questão #1070107 · Direito Civil · 2017
A posse de um imóvel
Resolver questão →Questão #1070106 · Direito Processual Penal · 2017
Concluído o Inquérito Policial pela polícia judiciária, o órgão do Ministério Público requer o arquivamento do processado. O Juiz, por entender que o Ministério Público do Estado de Santa Catarina não fundamentou a manifestação d…
Resolver questão →Questão #1070105 · Direito do Consumidor · 2017
Em relação à publicidade nas relações de consumo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1070104 · Direito Civil · 2017
A favor do idoso, a prestação alimentar, na forma de lei civil, é
Resolver questão →Questão #1070103 · Direito Penal · 2017
Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
Resolver questão →Questão #1070102 · Direito Civil · 2017
Joaquim, transitando por uma rua, foi atingido por tijolos, que caíram de um prédio em ruína, cuja falta de reparos era manifesta, sofrendo graves lesões e ficando impedido de trabalhar, experimentando prejuízos materiais na orde…
Resolver questão →Questão #1070101 · Direito Penal · 2017
Configura crime de preconceito de raça ou corI. obstar promoção funcional em razão de procedência nacional.II. veicular símbolos que utilizem a cruz suástica para fins de divulgação do nazismo.III. negar o holocausto para fins de…
Resolver questão →Questão #1060549 · Direito Constitucional · 2017
Ao disciplinar o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Advocacia Pública e a Defensoria Pública, a Constituição FederalI. garante a todas essas instituições autonomia administrativa e financeira, cabendo-lhes o encaminhamento…
Resolver questão →Questão #1060352 · Direito Ambiental · 2017
Segundo o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, os
Resolver questão →Questão #1060351 · Direito Ambiental · 2017