Questão #1049880 · Direito Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1049879 · Direito Econômico-Financeiro · 2017
Tendo em vista princípios de direito financeiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1049878 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
A securitização de direitos creditórios do agronegócio é operação realizada por
Resolver questão →Questão #1049877 · Direito Processual Penal · 2017
Nas ações penais de competência originária do Supremo Tribunal Federal, estabelece a Lei nº 8.038/90:Art. 7º - Recebida a denúncia ou a queixa, o relator designará dia e hora para o interrogatório, mandando citar o acusado ou que…
Resolver questão →Questão #1049876 · Direito Eleitoral · 2017
No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração pública, EXCETO em casos de
Resolver questão →Questão #1049875 · Direito Administrativo · 2017
Rafael Da Vinci foi nomeado Delegado de Polícia Federal e, ao fim do período de estágio probatório, foi reprovado na avaliação de desempenho e exonerado do cargo. Inconformado, ajuizou ação visando anular o processo administrativ…
Resolver questão →Questão #1049874 · Direito do Consumidor · 2017
Nas ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos,
Resolver questão →Questão #1049873 · Direito Civil · 2017
Essa afirmação é
Resolver questão →Questão #1049872 · Direito Processual Civil · 2017
No tocante aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária:
Resolver questão →Questão #1049871 · Direito Processual Civil · 2017
Mário propõe ação reivindicatória contra João Roberto, a quem acusa de ter invadido ilicitamente área imóvel de sua propriedade. Após a citação de João Roberto e oferecimento de sua contestação, ingressa nos autos José Antônio, a…
Resolver questão →Questão #1049870 · Direito Civil · 2017
Na transmissão das obrigações aplicam-se as seguintes regras:I. Na cessão por título oneroso, o cedente, ainda que não se responsabilize, fica responsável ao cessionário pela existência do crédito ao tempo em que lhe cedeu; a mes…
Resolver questão →Questão #1049869 · Direito Civil · 2017
Na sucessão legítima, aplicam-se as seguintes regras:I. Havendo renúncia à herança, a parte do renunciante devolver-se-á sempre aos herdeiros da classe subsequente.II. Quando o herdeiro prejudicar os seus credores, renunciando à …
Resolver questão →Questão #1049868 · Direito Processual Penal · 2017
A sentença penal condenatória foi proferida por juiz de direito que, posteriormente, foi promovido ao Tribunal de Justiça e, como desembargador, não pode participar do julgamento da apelação interposta pelo condenado. A razão pro…
Resolver questão →Questão #1049867 · Direito Penal · 2017
A praticou o crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei nº 11.343/06) depois de haver sido condenado, com trânsito em julgado, pelo delito previsto no artigo 28 do mesmo estatuto. Na sentença, a condenação anterior
Resolver questão →Questão #1049866 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Mário, 15 anos de idade, encontrava-se em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida. Durante o curso desta, Mário teve contra si nova apuração de ato infracional, praticado no curso da execução anterior, que res…
Resolver questão →Questão #1049865 · Direito Processual Civil · 2017
Em uma ação de despejo por falta de pagamento julgada procedente, o locatário interpõe apelação, à qual se nega provimento por maioria de votos. Nesse caso
Resolver questão →Questão #1041248 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Brasileira preconiza normas gerias na relação entre servidores e administração pública. Define condutas, direitos e deveres fundamentais que devem ser observados nesta relação profissional. Sobre os servidores públ…
Resolver questão →Questão #1037051 · Direito Processual Civil · 2017
Em relação à ação rescisória,
Resolver questão →Questão #1035693 · Direito Eleitoral · 2017
Nos termos da Constituição Federal, a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional. Tal sistema eleitoral
Resolver questão →Questão #1035692 · Direito Ambiental · 2017