Questão #10603392017

Direito Penal

Sobre a suspensão condicional da pena, é correto afirmar:

A Nos crimes previstos na Lei ambiental nº 9.605/98, a suspensão poderá ser aplicada em condenação a pena privativa de liberdade não superior a quatro anos. B No primeiro ano do prazo, deverá o condenado cumprir uma das penas alternativas previstas no artigo 44 do Código Penal. C A execução da pena privativa de liberdade, não superior a quatro anos, poderá ser suspensa, por quatro a seis anos, desde que o condenado seja maior de sessenta anos de idade. D É causa de revogação obrigatória a condenação por crime doloso e culposo. E É causa de revogação obrigatória a frustração da execução de pena de multa, embora solvente.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?