Questão #15083472005

Direito Processual Penal — da prescrição e decadência

Assinale a alternativa incorreta.

A A nulidade relativa pode ser reconhecida pelo juiz, de ofício, a qualquer tempo do processo. B A nulidade pode atingir todo o processo, desde o seu início, parte do processo ou apenas um ato, sem reflexo em qualquer outro. C A nulidade relativa considera-se sanada pelo silêncio das partes, pela efetiva consecução do escopo visado pelo ato não obstante sua irregularidade e pela aceitação, ainda que tácita, dos efeitos do ato irregular. D O princípio da instrumentalidade das formas não admite o reconhecimento da nulidade que não tenha influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa. E Nos termos da Súmula 156 do Supremo Tribunal Federal, é absoluta a nulidade do julgamento, pelo Júri, por falta de quesito obrigatório.

Direito Processual Penal — da prescrição e decadência

Uma questão respondida. E as próximas?