Questão #1472197 · Direito Internacional Público · 2008
Questões encontradas
Questão #1468909 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Considere as assertivas seguintes: I. A sociedade cooperativa e a sociedade em nome coletivo não estão sujeitas a falência. II. Nos casos em que não couber no processo falimentar pedido de restituição, fica resguardado o direito …
Resolver questão →Questão #1468908 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1468907 · Direito Constitucional · 2008
Com relação ao disposto na Constituição Federal, considere as seguintes afirmações: I. Os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da …
Resolver questão →Questão #1460393 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Considere as assertivas seguintes: I. É admissível a ação monitória fundada em cheque prescrito, independentemente de indicação da causa de emissão. II. É admissível a execução fundada em cheque prescrito, desde que a causa de em…
Resolver questão →Questão #1460392 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Relativamente aos interesses transindividuais, de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1460391 · Direito Constitucional · 2008
Qualquer cidadão, no pleno gozo de seus direitos políticos, pode invalidar atos ou contratos administrativos ilegais ou lesivos ao patrimônio da União, Distrito Federal e Municípios.Essa afirmação refere-se a
Resolver questão →Questão #1460336 · Direito Penal · 2008
Nos termos da Lei n.º 11.340/06 (Lei contra a violência doméstica e familiar contra a mulher), assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1460335 · Direito Penal · 2008
Não é causa de aumento de pena, de um terço até metade, no crime de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor, a circunstância de o agente
Resolver questão →Questão #1460334 · Direito Penal · 2008
Com relação ao crime de rixa, descrito no art. 137, caput, do Código Penal (Participar de rixa, salvo para separar os contendores), assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1460333 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1460332 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1460331 · Direito Processual Penal · 2008
Considere as seguintes assertivas: I. A Lei de Execução Penal prevê, expressamente, a possibilidade de o juiz da execução modificar as condições impostas à suspensão condicional da pena, ao regime aberto e ao livramento condicion…
Resolver questão →Questão #1460330 · Direito Civil · 2008
Com relação à pessoa do interdito, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1460329 · Direito Civil · 2008
Sobre as relações patrimoniais entre pais e filhos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1460328 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1460327 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a causa em que o Ministério Público não intervém.
Resolver questão →Questão #1460326 · Direito Processual Civil · 2008
Considere as assertivas seguintes: I. Nos embargos de declaração, é possível a reformatio in pejus. II. A parte vencedora tem legitimidade e interesse para a oposição de embargos de declaração. III. De acordo com a lei e com a ju…
Resolver questão →Questão #1458782 · Direito Ambiental · 2008
Considere as seguintes afirmações sobre a Lei n.º 6.766/79 (Lei do Parcelamento do Solo): I. Permite menor infra-estrutura básica nos parcelamentos situados nas zonas declaradas por lei como de interesse social. II. Permite a imp…
Resolver questão →Questão #1458781 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008