Questão #1458780 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Questões encontradas
Questão #1458779 · Direito Constitucional · 2008
Com relação ao Poder Constituinte, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1458737 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1458736 · Direito Penal · 2008
Indique a conduta que não está descrita na Lei n.º 9.605/98 como crime contra o meio ambiente.
Resolver questão →Questão #1458735 · Direito Penal · 2008
Diante do que dispõe o art. 297, § 2.º, do Código Penal, não se equiparam a documento público, para efeitos penais,
Resolver questão →Questão #1458734 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1458733 · Direito Processual Penal · 2008
É correto afirmar, em relação à suspensão condicional do processo, que
Resolver questão →Questão #1458732 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1458731 · Direito Processual Penal · 2008
Considere as seguintes assertivas: I. A condenação irrecorrível a pena privativa de liberdade por crime culposo praticado no período de prova é causa de revogação obrigatória do sursis. II. Poderá ser deferido novo livramento em …
Resolver questão →Questão #1458730 · Direito Civil · 2008
Indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1458729 · Direito Civil · 2008
Certo testador institui seus herdeiros Antonio por 1/6 da herança, Benedito por 2/6 e Carlos por 3/6, dispondo que, na falta de um deles por premoriência, indignidade ou renúncia, nomeia Daniel, como herdeiro, juntamente com os d…
Resolver questão →Questão #1458728 · Direito Administrativo · 2008
Considere as seguintes assertivas sobre a parceria público- privada: I. É o contrato administrativo de concessão de serviço ou obra pública que, na modalidade patrocinada, envolve contraprestação pecuniária do contratante público…
Resolver questão →Questão #1458727 · Direito Processual Civil · 2008
Considere as seguintes assertivas: I. O conflito de competência pode ser suscitado por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou pelo juiz. II. No julgamento do conflito de competência, é possível a invalidação dos atos dec…
Resolver questão →Questão #1458726 · Direito Processual Civil · 2008
O juiz pode cassar a própria sentença e determinar o regular prosseguimento do processo em primeira instância diante de apelação interposta contra
Resolver questão →Questão #1458725 · Direito Processual Civil · 2008
Considere as assertivas seguintes: I. A pensão alimentícia do filho é automaticamente cancelada com o alcance da maioridade, independentemente de decisão judicial. II. A prisão civil do alimentante não é possível no caso de inadi…
Resolver questão →Questão #1451541 · Direito Penal · 2008
A Lei n.º 6.766/79 (Lei sobre parcelamento do solo urbano) prevê como crime, no art. 50, I: Dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos sem autorização do órgão público competen…
Resolver questão →Questão #1451540 · Direito Eleitoral · 2008
Propaganda eleitoral em língua estrangeira é
Resolver questão →Questão #1451539 · Direito Penal · 2008
Assinale o enunciado que não corresponde a entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça.
Resolver questão →Questão #1451538 · Direito Penal · 2008
Se em 1.º de dezembro de 2008 entrar em vigor uma nova lei penal, alterando as disposições contidas na Parte Geral do Código Penal (arts. 14, parágrafo único, 15, 16, 19 e 26, parágrafo único), qual das normas introduzidas pelo n…
Resolver questão →Questão #1451537 · Direito Processual Penal · 2008