Questão #14603362008

Direito Penal — Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (código de trânsito brasileiro)

Nos termos da Lei n.º 11.340/06 (Lei contra a violência doméstica e familiar contra a mulher), assinale a alternativa incorreta.

A A lei compreende o dano patrimonial à mulher. B A lei compreende o dano moral à mulher. C A coabitação entre os sujeitos ativo e passivo é condição para a aplicação da lei. D A empregada doméstica pode ser sujeito passivo. E O parentesco entre os sujeitos ativo e passivo não é condição para a aplicação da lei.

Direito Penal — Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (código de trânsito brasileiro)

Uma questão respondida. E as próximas?