Questão #1230159 · Direito Notarial e Registral · 2013
Questões encontradas
Questão #1230158 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação à competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230157 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a opção correta com referência à execução civil.
Resolver questão →Questão #1230156 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
De acordo com o Código Civil, o exercício da atividade empresarial por pessoa legalmente impedida
Resolver questão →Questão #1230155 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Considerando a Lei do Processo Administrativo Fiscal Decreto n.º 70.235/1972 , a doutrina de referência e a jurisprudência do STF sobre a matéria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230154 · Direito Tributário · 2013
Considerando a CF, as normas gerais de direito tributário e a jurisprudência do STJ e do STF sobre a matéria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230153 · Direito Tributário · 2013
Assinale a opção correta de acordo com a CF, as normas gerais de direito tributário e a jurisprudência do STJ e do STF.
Resolver questão →Questão #1230152 · Legislação Federal · 2013
Com relação ao SFH, assinale a opção correta, considerando a legislação pertinente e a jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1230151 · Direito Administrativo · 2013
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca de bens públicos, processo administrativo, serviços públicos, controle dos atos da administração e PPPs.
Resolver questão →Questão #1230150 · Direito Ambiental · 2013
A elaboração de estudo prévio de impacto ambiental, expressamente exigida na CF,
Resolver questão →Questão #1230149 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere à Agência Nacional de Águas (ANA), agênciareguladora cuja autonomia administrativa e financeira é mais amplado que a das demais autarquias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223268 · Direito Administrativo · 2013
A competência para legislar sobre a proteção ao meio ambiente é comum à União, aos estados, ao DF e aos municípios, havendo ações administrativas que competem a cada um desses entes de maneira exclusiva. De acordo com a Lei Compl…
Resolver questão →Questão #1223122 · Direito Tributário · 2013
Com base na jurisprudência dos tribunais superiores sobre o processo judicial tributário e o direito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217659 · Direito Constitucional · 2013
À luz do que dispõe a CF a respeito dos estados-membros e dos municípios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217658 · Direito Constitucional · 2013
Com relação a segurança pública, defesa do estado e das instituições democráticas e funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217657 · Direito Penal · 2013
A respeito dos crime ambientais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217656 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Com relação às normas brasileiras de proteção à livre iniciativa e à livre concorrência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217655 · Direito Civil · 2013
No que se refere à responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217654 · Direito Civil · 2013
Acerca dos direitos possessórios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217653 · Direito Civil · 2013