Questão #1217652 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Questões encontradas
Questão #1217651 · Direito Tributário · 2013
Assinale a opção correta de acordo com a CF, as normas gerais de direito tributário e a jurisprudência do STJ e do STF.
Resolver questão →Questão #1217650 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a opção correta, considerando a execução de serviços públicos por OSs e OSCIPs, em regime de parceria com o poder público.
Resolver questão →Questão #1217649 · Direito Administrativo · 2013
Acerca do novo regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217648 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a opção correta sobre prescrição, bens públicos, intervenção do Estado no domínio econômico, contratos administrativos e concessão de serviços públicos.
Resolver questão →Questão #1217647 · Direito Ambiental · 2013
A respeito de atividades que envolvam OGMs e seus derivados, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 11.105/2005.
Resolver questão →Questão #1217646 · Direito Ambiental · 2013
Entre as fontes de energias renováveis, inclui-se a energia solar. Em relação a essa fonte de energia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1189017 · Direito Previdenciário · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1189015 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação à atividade empresarial e ao empresário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1080074 · Direito Constitucional · 2017
Considere as situações abaixo. I. Gilberto é militar, conta com mais de dez anos de serviço, possui alistamento eleitoral e pretende candidatar-se a Vereador. II. Demétrio é conscrito e pretende, durante o período do serviço mili…
Resolver questão →Questão #1080073 · Direito Constitucional · 2017
Dentre as funções essenciais à Justiça, inclui-se a Advocacia Pública, a respeito da qual, a Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1080069 · Direito Constitucional · 2017
Fiona e Gael são irmãos, filhos de pai e mãe estrangeiros que há muitos anos fixaram residência no Brasil. Fiona é a primogênita, sete anos mais velha que o irmão, nasceu em Portugal, mas se naturalizou brasileira; Gael, o caçula…
Resolver questão →Questão #1080042 · Direito Constitucional · 2017
A determinado juiz é imposta penalidade de aposentadoria, por interesse público, em sede de processo administrativo disciplinar em que lhe é assegurada ampla defesa, tomada a decisão motivadamente, em sessão pública, por voto da …
Resolver questão →Questão #1079851 · Sistemas Operacionais (TI) · 2017
Considere que um computador do Tribunal tenha o sistema operacional Red Hat Enterprise Linux instalado e funcionando em condições ideais. Um Analista utilizou corretamente o comando
Resolver questão →Questão #1079819 · Direito Tributário · 2017
Mário e Maria decidiram abrir um bazar em sociedade. Embora a legislação do ICMS de seu Estado determinasse que, antes de dar início a suas operações de circulação de mercadorias, a empresa devesse estar inscrita, como contribuin…
Resolver questão →Questão #1079578 · Direito Civil · 2017
Considere as assertivas abaixo.I. É possível confirmar um ato a priori anulável, tornando-o válido a posteriori, como na hipótese em que um menor de idade compra um bem e, ao atingir a sua maioridade civil, confirma esse negócio …
Resolver questão →Questão #1079577 · Geografia (ENEM) · 2017
As articulações espaciais tratadas no texto resultam do(a)
Resolver questão →Questão #1079576 · Direito Ambiental · 2017
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, as pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos, em qualquer fase do seu gerenciamento, são obrigadas a se cadastrar no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos. Este cadast…
Resolver questão →Questão #1079575 · Direito Penal · 2017
Édipo, irritado com as constantes festas que seu vizinho Laio promove à noite, atrapalhando seu descanso, resolve procurá-lo a fim de resolver definitivamente a situação. Para tanto, arma-se de uma espingarda e se dirige à casa d…
Resolver questão →Questão #1079570 · Direito Civil · 2017