Questão #12301502013

Direito Ambiental — intervenção do estado na propriedade privada

A elaboração de estudo prévio de impacto ambiental, expressamente exigida na CF,

A pode ser substituída pela realização de relatório de viabilidade ambiental. B pode ser dispensada mediante disposição expressa em Constituição estadual. C deve anteceder, necessariamente, a implantação da obra ou a realização da atividade. D deve ser feita concomitantemente à implantação da obra ou à realização da atividade. E pode ser dispensada mediante disposição expressa em lei federal.

Direito Ambiental — intervenção do estado na propriedade privada

Uma questão respondida. E as próximas?