Questão #1143946 · Direito Processual Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1143945 · Direito Processual Penal · 2015
Segundo a Lei nº 11.343/2006,
Resolver questão →Questão #1143944 · Direito Processual Penal · 2015
NÃO se trata de garantia processual expressa na Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1143943 · Direito Penal · 2015
Falsificar cartão de crédito ou débito é
Resolver questão →Questão #1143942 · Direito Penal · 2015
Por disposição legal, a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente, bem como os motivos e as circunstâncias do crime, devem servir de parâmetro para o cálculo de
Resolver questão →Questão #1143941 · Direito do Consumidor · 2015
Instrução: Para responder às questões de números 21 a 24considere o caso abaixo.A empresa X, do ramo de atividade gráfica, adquiriu umveículo automotor, de fabricação da montadora K, modelo novo,zero quilômetro, na concessionária…
Resolver questão →Questão #1143940 · Direito Processual Civil · 2015
Marcos ajuizou ação no âmbito da qual Renan foi condenado, em primeira instância, a pagar-lhe R$ 10.000,00. Contra a sentença, Renan interpôs recurso de apelação, recebido apenas no efeito devolutivo. Antes do trânsito em julgado…
Resolver questão →Questão #1143939 · Direito Processual Civil · 2015
Considere as proposições abaixo: I.O Código de Processo Civil adotou, expressamente, a teoria dinâmica do ônus da prova. II.O juiz pode, inclusive de ofício, em qualquer estado do processo, determinar o comparecimento das partes …
Resolver questão →Questão #1143938 · Direito Civil · 2015
Renato adquiriu imóvel e assinou contrato no âmbito doqual foi excluída, por cláusula expressa, a responsabilidadepela evicção. A cláusula é
Resolver questão →Questão #1143937 · Direito Civil · 2015
Considere as proposições abaixo, a respeito dos alimentos: I.Cabe em regra ao credor escolher a forma como a prestação alimentícia será paga, se em dinheiro ou in natura. II.Os cônjuges divorciados contribuirão sempre em partes i…
Resolver questão →Questão #1138274 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Enquanto não instalado o conselho tutelar no Município, as atribuições a ele conferidas serão exercidas
Resolver questão →Questão #1138262 · Direito Tributário · 2015
Em sede de ilícito penal e ilícito administrativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1138259 · Direito Tributário · 2015
A prescrição intercorrente:
Resolver questão →Questão #1137634 · Direito Processual Penal · 2015
José está preso e foi pronunciado pela prática de homicí-dio duplamente qualificado. Devem ser intimados pessoalmentedesta decisão
Resolver questão →Questão #1137633 · Direito Processual Penal · 2015
Conforme a orientação deste Superior Tribunal de Justiça, a inquirição das testemunhas pelo juiz antes que seja oportunizada aformulação das perguntas às partes, com a inversão da ordem prevista no art. 212 do Código de Processo …
Resolver questão →Questão #1137630 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1132686 · Direito Agrário · 2015
Joaquim é proprietário de um imóvel rural cortado por diversos cursos d’água com 150 hectares integralmente utilizados para o plantio de soja. Joaquim ganhou prêmio de produtor rural do ano, diante da alta produtividade de seu im…
Resolver questão →Questão #1132685 · Direito Administrativo · 2015
As normas constitucionais que delineiam os contornos do regime jurídico dos servidores públicos preconizam a possibilidade de contratação sem prévio concurso público de provas e títulos para I.empregos públicos, em sociedades de …
Resolver questão →Questão #1132684 · Direito Ambiental · 2015
José responde ação penal por manter em guarda doméstica animal silvestre não considerado ameaçado de extinção. O fato é
Resolver questão →Questão #1132683 · Direito Tributário · 2015