Questão #1132682 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Questões encontradas
Questão #1132681 · Direito Eleitoral · 2015
NÃO são inelegíveis para
Resolver questão →Questão #1132680 · Direito Eleitoral · 2015
Considere as seguintes afirmativas: I.Convocado o plebiscito, o projeto legislativo ou medida administrativa não efetivada, cujas matérias constituam objeto da consulta popular, terá sustada sua tramitação, até que o resultado da…
Resolver questão →Questão #1132679 · Direito Constitucional · 2015
A Lei nº 8.906/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, estabelece, em seu art. 8º , inciso IV e § 1º, que, para inscrição como advogado é necessário” haver aprovação em Exame de Ord…
Resolver questão →Questão #1132678 · Direito Constitucional · 2015
Tão logo iniciado o ano judiciário, o Procurador-Geral da República, com base em representação promovida por ProcuradorGeralde Justiça de determinado Estado da federação, propõe Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental …
Resolver questão →Questão #1132677 · Direito Penal · 2015
O homicídio privilegiado
Resolver questão →Questão #1132676 · Direito Penal · 2015
A recebeu de B a determinação de espancar terceiro. No entanto, ultrapassando os limites da provocação, mata a vítima. No caso, o partícipe responderá
Resolver questão →Questão #1132675 · Direito do Consumidor · 2015
No tocante às sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor:
Resolver questão →Questão #1132674 · Direito Processual Civil · 2015
O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra empresa que, sem autorização do órgão competente, lançava efluentes líquidos ao meio ambiente. Requereu, em sede de liminar, sem oitiva da ré, a cessação da prática lesiva. N…
Resolver questão →Questão #1132673 · Direito Processual Civil · 2015
Luan ajuizou ação monitória contra Vitor, que, ao receber o mandado monitório, poderá
Resolver questão →Questão #1132672 · Direito Processual Civil · 2015
O conflito de competência
Resolver questão →Questão #1132671 · Direito Civil · 2015
O comodato é o empréstimo de bem
Resolver questão →Questão #1132670 · Direito Civil · 2015
Roberto celebrou com Rogério contrato por meio do qual se comprometeu a lhe transferir os bens de seu pai, Mário Augusto, no dia em que este viesse a falecer. No ato da assinatura do contrato, Rogério pagou a Roberto R$ 100.000,0…
Resolver questão →Questão #1131656 · Direito Processual Penal · 2015
Joaquim foi condenado por crime de roubo com emprego de arma de fogo à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, em regimesemiaberto. É reincidente e responde a outros dois processos por crimes de furto e roubo. Após o cumprimento de…
Resolver questão →Questão #1129197 · Direito Administrativo · 2015
De acordo com as disposições da Lei federal nº 6.015/1973, e suas alterações, que disciplina os Registros Públicos
Resolver questão →Questão #1129196 · Direito Administrativo · 2015
Suponha que determinada empresa privada promotora de eventos pretenda utilizar um imóvel público, atualmente sem destinação e cuja propriedade foi adquirida pelo Estado por meio de adjudicação levada a efeito em processo de execu…
Resolver questão →Questão #1129195 · Direito Ambiental · 2015
Alexandre adquiriu, no corrente ano, um imóvel rural na região centro-oeste brasileira com 200 hectares cobertos integralmente porvegetação nativa. Pretende converter a área de vegetação nativa em área agricultável. Segundo a Lei…
Resolver questão →Questão #1129194 · Direito Tributário · 2015
Considere as seguintes afirmativas: I.A competência tributária pode ser deslocada para outro ente diante da inércia na instituição do tributo pelo ente político originalmente competente. II.A competência se distingue da capacidad…
Resolver questão →Questão #1129193 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Analise as seguintes proposições acerca da duplicata:I.Uma mesma duplicata pode corresponder a maisde uma fatura.II.É permitido ao comprador resgatar a duplicataantes de aceitá-la ou antes da data do vencimento.III.O pagamento da…
Resolver questão →Questão #1129192 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015