Questão #1149167 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Questões encontradas
Questão #1149166 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Acerca dos livros e fichas dos empresários e sociedades, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1149165 · Direito Constitucional · 2015
Ao estabelecer saúde e educação como direitos de todos e um dever do Estado, a Constituição da República determina que
Resolver questão →Questão #1149164 · Direito Constitucional · 2015
Considere as seguintes situações: I.Prefeito em exercício de segundo mandato consecutivo pretende candidatar-se a Deputado Estadual, renunciando ao respectivo mandato apenas 6 meses antes do pleito. II.Deputado Estadual em exercí…
Resolver questão →Questão #1149163 · Direito Processual Penal · 2015
De acordo com a Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal,
Resolver questão →Questão #1149162 · Direito Penal · 2015
De acordo com a Lei de Drogas,
Resolver questão →Questão #1149161 · Direito Penal · 2015
No tocante à ação penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1149160 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas específicas de proteção com as seguintes características:
Resolver questão →Questão #1149159 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
O juiz da infância e da juventude poderá conceder a remissão ao adolescente, autor de ato infracional,
Resolver questão →Questão #1149158 · Direito do Consumidor · 2015
Instrução: Para responder às questões de números 21 a 24considere o caso abaixo.A empresa X, do ramo de atividade gráfica, adquiriu umveículo automotor, de fabricação da montadora K, modelo novo,zero quilômetro, na concessionária…
Resolver questão →Questão #1149157 · Direito Processual Civil · 2015
De acordo com a Lei nº 9.099/1995, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
Resolver questão →Questão #1149156 · Direito Processual Civil · 2015
Nos procedimentos de jurisdição voluntária
Resolver questão →Questão #1149155 · Direito Civil · 2015
Anita morreu deixando dois filhos e um irmão. Era casada noregime da comunhão parcial de bens, mas, ao tempo dofalecimento, estava separada de fato há mais de 2 anos, porculpa do cônjuge sobrevivente. A sucessão legítima deveráse…
Resolver questão →Questão #1143953 · Direito Agrário · 2015
A destinação de terras devolutas
Resolver questão →Questão #1143952 · Direito Agrário · 2015
Antonio é proprietário de um imóvel urbano, mas ganha a vida como agricultor familiar em um imóvel rural de 30 hectares. Todos os dias, dirige-se, com sua família, a este imóvel rural para cultivá-lo e com isto garantir o sustent…
Resolver questão →Questão #1143951 · Direito Administrativo · 2015
O regime jurídico administrativo compreende um conjunto de prerrogativas e sujeições aplicáveis à Administração e expressa-se sob a forma de princípios informativos do Direito Público, bem como pelos poderes outorgados à Administ…
Resolver questão →Questão #1143950 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Thiago, titular de uma empresa individual do ramo de padaria, veio ser interditado judicialmente e declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil por conta de uma doença mental que lhe sobreveio. A Thiago, nesse caso,…
Resolver questão →Questão #1143949 · Direito Eleitoral · 2015
O funcionamento parlamentar dos partidos políticos
Resolver questão →Questão #1143948 · Direito Constitucional · 2015
Como medida sancionatória do exercício do direito de propriedade em situação de desconformidade com sua função social, a Constituição da República prevê a
Resolver questão →Questão #1143947 · Direito Constitucional · 2015