Questão #1054704 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Questões encontradas
Questão #1054703 · Direito do Trabalho · 2017
De acordo com o TST, nos casos permitidos em lei, havendo convocação do empregado para trabalhar no domingo ou feriado, a empresa deverá remunerar o empregado
Resolver questão →Questão #1054702 · Direito Processual Penal · 2017
No que concerne ao crime de tortura, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1054701 · Direito Penal · 2017
Com relação aos crimes previstos na Lei de Licitações e Contratos da administração pública,
Resolver questão →Questão #1054700 · Direito Processual Civil · 2017
Julgue os itens a seguir, referentes à ação civil pública, ao mandado de segurança, à ação popular e à reclamação.I De acordo com o STJ, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, prestadoras de serviço público, poss…
Resolver questão →Questão #1051056 · Direito Constitucional · 2017
À luz da disciplina estabelecida na CF, poderá ocorrer intervenção dos estados em seus municípios
Resolver questão →Questão #1050977 · Direito Constitucional · 2017
Determinado estado da Federação promulgou sua lei orçamentária anual, a qual teve sua constitucionalidade contestada em sede de controle abstrato de constitucionalidade, sob o argumento de que ela não teria dado oportunidade, na …
Resolver questão →Questão #1050976 · Direito Constitucional · 2017
Quanto ao grau de eficácia, as regras constitucionais anteriormente apresentadas classificam-se, respectivamente, como regras de eficácia
Resolver questão →Questão #1050975 · Direito Constitucional · 2017
À luz do entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta no que tange à disciplina normativa sobre os direitos e deveres dos servidores e empregados públicos, inclusive quanto ao regime previdenciário.
Resolver questão →Questão #1050742 · Direito Penal · 2017
Um elemento que integra o conceito de culpabilidade aplicado ao direito brasileiro é o(a)
Resolver questão →Questão #1048193 · Direito Civil · 2017
Aquele que receber, de forma indevida, mas de boa-fé, pagamento relativo a um contrato
Resolver questão →Questão #1048192 · Direito Civil · 2017
Se uma pessoa, no dia 5 de dezembro de 2017, terça-feira, sofrer dano material em decorrência de acidente provocado por motorista que avançou sobre a faixa de pedestre, o prazo prescricional para que ela obtenha a indenização ser…
Resolver questão →Questão #1048191 · Direito Administrativo · 2017
Considerando o entendimento jurisprudencial e a legislação pertinentes a agentes públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1048059 · Português · 2017
No texto CB1A1AAA, a palavra sustentada” (l.16) foi empregada com o sentido de
Resolver questão →Questão #1048058 · Direito Previdenciário · 2017
O princípio que, norteando a CF quanto à seguridade social, tem extrema relevância para o cumprimento dos objetivos constitucionais de bem-estar e justiça social, por eleger as contingências sociais a serem acobertadas e os requi…
Resolver questão →Questão #1048057 · Direito Tributário · 2017
Com relação às transferências voluntárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1048056 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
É atividade que pode ser considerada invenção e, assim, passível de patenteamento
Resolver questão →Questão #1048055 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Julgue os seguintes itens, acerca da execução no processo do trabalho.I A execução de contribuição social devida em decorrência de decisão condenatória de tribunal do trabalho será iniciada de ofício.II O incidente de desconsider…
Resolver questão →Questão #1048054 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Com relação às audiências no processo do trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1044967 · Direito Tributário · 2017