Questão #10547022017

Direito Processual Penal

No que concerne ao crime de tortura, assinale a opção correta.

A O indivíduo que se omite ante a prática de tortura quando deveria evitá-la responde igualmente pela conduta realizada. B A legislação especial brasileira concernente à tortura aplica-se somente aos crimes ocorridos em território nacional. C No crime de tortura, a prática contra adolescente é causa de aumento de pena de um sexto até um terço. D A condenação de funcionário público por esse crime gera a perda do cargo, desde que a sentença assim determine e que a pena aplicada seja superior a quatro anos. E A submissão de pessoa presa a sofrimento físico ou mental por funcionário público que pratique atos não previstos em lei exige o dolo específico.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?