Questão #1064293 · Direito Processual Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1064290 · Direito Ambiental · 2017
Determinada indústria têxtil elimina seus componentes químicos no rio que abastece uma cidade, alterando as características do meio ambiente e prejudicando a segurança e o bem-estar da população.Nesse caso, o princípio ambiental …
Resolver questão →Questão #1064199 · Português · 2017
Assinale a frase em que há uma palavra ou expressão empregada em desacordo com a norma-padrão.
Resolver questão →Questão #1064189 · Concursos · 2017
Com relação à administração indireta, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1064183 · Direito Previdenciário · 2017
O regime de previdência complementar pode ser constituído
Resolver questão →Questão #1064182 · Direito Previdenciário · 2017
O sistema de custeio da seguridade social é
Resolver questão →Questão #1064180 · Direito Administrativo · 2017
À luz da doutrina e da jurisprudência pertinentes, assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil do Estado e da improbidade administrativa.
Resolver questão →Questão #1060658 · Direito Constitucional · 2017
O CNJ, órgão do Poder Judiciário que possui somente atribuições de natureza administrativa,
Resolver questão →Questão #1057775 · Direito Tributário · 2017
Uma lei estadual indicou autoridade competente para estabelecer condições que possibilitassem ao contribuinte e à fazenda pública estadual negociar o encerramento de litígios judiciais e administrativos acerca de determinada ques…
Resolver questão →Questão #1057758 · Direito Civil · 2017
O direito que o vendedor de um imóvel guarda de reavê-lo, no prazo máximo previsto no Código Civil, restituindo ao comprador o valor recebido e reembolsando-lhe as despesas — entre elas, as que se efetuaram mediante autorização e…
Resolver questão →Questão #1057726 · Direito Processual Civil · 2017
Caso dois particulares litiguem em demanda que tramite pelo procedimento comum, a intimação do advogado do réu pelo advogado do autor, de acordo com as regras previstas no CPC,
Resolver questão →Questão #1057725 · Direito Administrativo · 2017
Acerca do regime de licitações e contratações na administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1057713 · Direito Civil · 2017
Assinale a opção que apresenta o conceito de condição, no âmbito dos negócios jurídicos.
Resolver questão →Questão #1054711 · Direito Previdenciário · 2017
Fernando, beneficiário de aposentadoria por idade sob o RGPS desde janeiro de 2010, pretende ajuizar uma ação pleiteando a revisão do referido benefício em novembro de 2017. Nessa situação hipotética,
Resolver questão →Questão #1054710 · Direito Previdenciário · 2017
A respeito das reformas e regras atinentes ao RGPS e ao RPPS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1054709 · Direito Tributário · 2017
Acerca dos limites da despesa total de gastos com pessoal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1054708 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Com relação ao empresário e aos prepostos, assinale a opção correta de acordo com a legislação pertinente.
Resolver questão →Questão #1054707 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Considerando a teoria da personalização da sociedade empresária e a da desconsideração da personalidade jurídica, julgue os itens a seguir.I O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da par…
Resolver questão →Questão #1054706 · Direito Ambiental · 2017
Caio deseja iniciar uma criação de pacas (Cuniculus paca), com um plantel de quatro animais, para o fornecimento de carnes a um mercado consumidor desejoso de novidades. Para tanto, Caio apresentou ao órgão ambiental competente u…
Resolver questão →Questão #1054705 · Direito Processual do Trabalho · 2017