Questão #15049492005

Concursos públicos

A obrigação tributária principal, segundo dispõe o Código Tributário Nacional,

A é um vinculo jurídico que nasce com a ocorrência do fato gerador e somente tem por objeto o pagamento, pelo contribuinte, de uma prestação, o tributo, ao Estado. B compreende, além do tributo, a penalidade pecuniária. C é um vínculo jurídico que nasce com o lançamento válido. D pode ser afetada por circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos, ou as garantias ou os privilégios a ele atribuídos, ou que excluem sua exigibilidade. E é um vínculo jurídico que nasce com o lançamento homologado pelo Estado.

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Uma questão respondida. E as próximas?