Questão #15053402005

Direito Processual Civil — procedimentos especiais

No procedimento de jurisdição voluntária,

A cabe aos interessados provar suas alegações, não sendo lícito ao juiz ordenar a produção de provas de ofício. B não há lide e o juiz não está vinculado à estrita legalidade para decidir. C são processados os pedidos de emancipação e de demarcação e divisão de terras particulares. D há verdadeiro processo, onde se verifica lide, uma vez que consubstanciado em ato emanado pelo Poder Judiciário. E não há possibilidade de sua provocação pelo Ministério Público, devendo este órgão, bem como a Fazenda Pública participar nos casos previstos em lei.

Direito Processual Civil — procedimentos especiais

Uma questão respondida. E as próximas?