Questão #1217815 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1217814 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Em relação às microempresas e às empresas de pequeno porte, analise os enunciados abaixo. I. Enquadram-se como microempresas ou como empresas de pequeno porte, preenchidos os requisitos legais, a sociedade empresária, a sociedade…
Resolver questão →Questão #1217813 · Direito Tributário · 2013
Prefeito Municipal que entrou em exercício no dia primeiro de janeiro de 2013 baixou um decreto corrigindo monetariamente, conforme índice de correção lá indicado, a Planta Genérica de Valores utilizada para apuração da base de c…
Resolver questão →Questão #1217812 · Direito Tributário · 2013
Nas situações a seguir, está correto o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1217811 · Direito Administrativo · 2013
Nos termos da Lei no 8.666/93, quando a rescisão do contrato administrativo se der por ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato e sem que haja culpa do contratado,…
Resolver questão →Questão #1217810 · Direito Ambiental · 2013
Em casos envolvendo crime ambiental de menor potencial ofensivo, a suspensão do processo
Resolver questão →Questão #1212729 · Direito Tributário · 2013
Relativamente ao serviço público notarial e de registro, os emolumentos são entendidos como
Resolver questão →Questão #1212664 · Direito Civil · 2013
Em relação às associações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1212663 · Direito Civil · 2013
Em face do entendimento sumulado,
Resolver questão →Questão #1212662 · Direito Civil · 2013
Em relação à responsabilidade civil do incapaz, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1212661 · Direito Processual Civil · 2013
João ajuizou ação de divórcio em face de sua esposa Maria. Após a citação e antes da contestação, João veio a falecer. Nesse caso, o juiz
Resolver questão →Questão #1212660 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito do mandado de segurança, considere:I. Quando o ato impugnado tiver sido praticado com base em ato normativo, de caráter abstrato e geral, a autoridade coatora é quem executa o comando que emerge do ato normativo e não …
Resolver questão →Questão #1212659 · Direito Penal · 2013
O trabalho do preso definitivamente condenado é
Resolver questão →Questão #1212658 · Direito Penal · 2013
Registrar como seu o filho de outrem constitui crime cujo bem jurídico precípuo é
Resolver questão →Questão #1212657 · Direito Processual Penal · 2013
Direito Processual Penal NÃO representa direito da pessoa acusada em processo criminal, estatuído no artigo 5º da Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1212656 · Direito Processual Penal · 2013
No tocante à atividade probatória no processo penal, de acordo com o Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1212655 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Na alienação judicial de imóvel realizada no processo de falência, o arrematante
Resolver questão →Questão #1212654 · Direito Notarial e Registral · 2013
Está correto o que se afirma APENAS em
Resolver questão →Questão #1212653 · Direito Notarial e Registral · 2013
No Registro Civil das Pessoas Naturais,
Resolver questão →Questão #1212652 · Direito Notarial e Registral · 2013