Questão #1222731 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1222730 · Direito Administrativo · 2013
O Estado pretende instalar um gasoduto e uma estação de odorização em perímetro de seu território, destinado à ampliação da rede de distribuição de gás natural para a região oeste. Parte do perímetro abrangido pela obra atinge im…
Resolver questão →Questão #1222729 · Concursos · 2013
Como consequência decorrente dos vícios, os atos administrativos podem ser
Resolver questão →Questão #1222728 · Concursos · 2013
Quanto aos requisitos para obtenção da nacionalidade brasileira é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1222727 · Concursos · 2013
A respeito dos livros utilizados no registro de Títulos e Documentos, a Lei nº 6.015/73 dispõe que haverá o
Resolver questão →Questão #1222726 · Concursos · 2013
Sobre o prazo para protesto, conforme previsto na Lei n 9.492/97,
Resolver questão →Questão #1222725 · Concursos · 2013
Quanto aos atos dos tabeliães de notas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1222724 · Concursos · 2013
Considerando–se os atos dos tabeliães de notas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1222723 · Direito Administrativo · 2013
Sobre o assento de nascimento é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1222722 · Direito Constitucional · 2013
A respeito da Ética Profissional dos notários e oficiais de registro analise as informações abaixo. I. Os notários e oficiais de registros podem conceder descontos nas custas e emolumentos visando a captar serviços notariais e re…
Resolver questão →Questão #1217910 · Direito Civil · 2013
A teoria do adimplemento substancial, adotada em alguns julgados, sustenta que
Resolver questão →Questão #1217909 · Direito Civil · 2013
O título de crédito poderá ser emitido
Resolver questão →Questão #1217908 · Direito Civil · 2013
São impedidos de casar
Resolver questão →Questão #1217907 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre os recursos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1217906 · Direito do Consumidor · 2013
Nas ações coletivas de que trata o Código de Defesa do Consumidor, a sentença fará coisa julgada: I. erga omnes, exceto se o pedido for julgado improcedente por insuficiência de provas, hipótese em que qualquer legitimado poderá …
Resolver questão →Questão #1217905 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Nos crimes praticados contra a criança e o adolescente tipificados na Lei no 8.069/90,
Resolver questão →Questão #1217904 · Direito Penal · 2013
Em relação aos crimes contra a vida, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1217903 · Direito Penal · 2013
NÃO incorre nas mesmas penas cominadas para o delito de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito quem
Resolver questão →Questão #1217817 · Direito Processual Penal · 2013
Nos crimes de ação penal de iniciativa privada,
Resolver questão →Questão #1217816 · Direito Processual Penal · 2013