Questão #12126632013

Direito Civil — da responsabilidade civil

Em face do entendimento sumulado,

A o direito de uso de linha telefônica não pode ser usucapido. B em embargos de terceiro não se anula ato jurídico por fraude contra credores. C o direito a adjudicação compulsória condiciona-se ao registro do compromisso de compra e venda no Cartório Imobiliário. D a ausência de registro de transferência implica a responsabilidade do antigo proprietário por dano resultante de acidente que envolva o veículo alienado. E é admissível o interdito proibitório para a proteção do direito autoral.

Direito Civil — da responsabilidade civil

Uma questão respondida. E as próximas?