Questão #12127292013

Direito Tributário

Relativamente ao serviço público notarial e de registro, os emolumentos são entendidos como

A taxas que remuneram o serviço público notarial e de registro. B impostos. C valores devidos aos oficiais e tabeliães em virtude da prestação do serviço notarial e de registro. D custas fixadas em lei e devidas ao Estado em virtude do exercício do serviço notarial e de registro, devidas pelo oficial e pelo tabelião. E contribuição social devida à União em virtude do exercício do serviço notarial e de registro prestado pelo titular.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?