Questão #1212651 · Direito Notarial e Registral · 2013
Questões encontradas
Questão #1212650 · Direito Notarial e Registral · 2013
Sobre desmembramento e divisão, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1212649 · Direito Constitucional · 2013
Segundo a Constituição Federal, os serviços notariais e de registro têm a seguinte característica:
Resolver questão →Questão #1212648 · Direito Constitucional · 2013
Uma das inovações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004 foi a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sobre o CNJ é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1212647 · Direito Administrativo · 2013
As primeiras noções de serviço público surgiram na França com a denominada Escola do Serviço Público e, de acordo com os autores Leon Duguit e Roger Bonnard, abrangiam praticamente todas as funções do Estado. O conceito de serviç…
Resolver questão →Questão #1212646 · Direito Administrativo · 2013
Analise as situações abaixo descritas que correspondem ao exercício de poderes da Administração: I. Edição de decreto do Poder Executivo dispondo sobre a organização e funcionamento de órgãos administrativos. II. Declaração de in…
Resolver questão →Questão #1175414 · Matemática · 2011
Na compra de um computador, um Técnico recebeu um desconto de 10% sobre o preço de M reais. Após certo tempo, comprou um novo computador por R$ 2 370,00 e, para fazer o pagamento, deu o primeiro computador como entrada, com preju…
Resolver questão →Questão #1145559 · Direito Tributário · 2015
A empresa X, substituída tributária, logrou êxito em liminar em mandado de segurança para pagar o ICMS com alíquota de 12%, e não mais de 17%. No curso da ordemjudicial, a empresa Y, substituta tributária, passou a recolher o val…
Resolver questão →Questão #1145558 · Direito Tributário · 2015
A respeito das limitações ao poder de tributar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1145557 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
As preferências ou vantagens das ações preferenciais das sociedades anônimas podem consistir
Resolver questão →Questão #1145556 · Direito Constitucional · 2015
Considere as seguintes assertivas: I.É vedado ao Governador do Estado de Pernambuco delegar aos Secretários de Estado, entre outras, as seguintes atribuições: nomear e exonerar dirigentes de autarquias e fundações mantidas pelo E…
Resolver questão →Questão #1145555 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação à Lei no 12.850/2013 − Lei das Organizações Criminosas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1145554 · Direito Penal · 2015
No que concerne às medidas de segurança, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1145553 · Direito Penal · 2015
A figura do chamado tráfico privilegiado, prevista no art. 33, § 4o, da Lei no 11.343/06,
Resolver questão →Questão #1145552 · Direito Penal · 2015
Em relação à remição, pode-se assegurar que
Resolver questão →Questão #1145551 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
O art. 112, § 3º do Estatuto da Criança e do Adolescenteestabelece que, verificada a prática de ato infracional poradolescente, caso seja ele portador de doença ou deficiênciamental, receberá tratamento individual e especializado…
Resolver questão →Questão #1145550 · Direito do Consumidor · 2015
Acerca da qualidade dos produtos e serviços,
Resolver questão →Questão #1145549 · Direito do Consumidor · 2015
Após introduzir no mercado de consumo um determinado modelo de liquidificador, sua fabricante descobre que, funcionando na potência máxima por mais de cinco minutos, o aparelho pode vir a explodir. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1145548 · Direito Processual Civil · 2015
Quanto ao tempo e lugar dos atos processuais, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1145547 · Direito Civil · 2015