Questão #1238322 · Direito Processual Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1238321 · Direito Processual Civil · 2013
Na execução,
Resolver questão →Questão #1238320 · Direito do Consumidor · 2013
NÃO se enquadram ao Código de Defesa do Consumidor
Resolver questão →Questão #1238319 · Direito do Consumidor · 2013
As cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor são
Resolver questão →Questão #1238318 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a
Resolver questão →Questão #1238317 · Direito Penal · 2013
Em relação às causas de extinção da punibilidade, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1238316 · Direito Penal · 2013
Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1238315 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere à competência no processo penal, se- gundo entendimento sumulado,
Resolver questão →Questão #1238296 · Direito Processual Penal · 2013
Quanto às medidas assecuratórias, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1238295 · Direito Constitucional · 2013
Compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #1238294 · Direito Eleitoral · 2013
É proibido aos agentes públicos, servidores ou não, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda…
Resolver questão →Questão #1238293 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Em relação à duplicata, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1238292 · Direito Tributário · 2013
Na sucessão causa mortis haverá responsabilidade tribu- tária
Resolver questão →Questão #1238291 · Direito Administrativo · 2013
A Constituição Federal vigente prevê, no caput de seu art. 37, a observância, pela Administração Pública, do princípio da legalidade. Interpretando-se essa norma em harmonia com os demais dispositivos constitucionais, tem- se que
Resolver questão →Questão #1238290 · Direito Ambiental · 2013
Com relação aos prazos prescricionais do poder de polícia sancionador de infrações administrativas ambientais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1236963 · Direito Tributário · 2013
Segundo o Código Tributário Nacional, tem o mesmo efeito de certidão negativa uma certidão positiva cujo débito esteja com a exigibilidade suspensa. Neste caso, haveria suspensão da exigibilidade do crédito tributário a admitir u…
Resolver questão →Questão #1236954 · Direito Tributário · 2013
De acordo com as normas constantes do Código de ProcessoPenal, o recurso de apelação
Resolver questão →Questão #1236930 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Na sociedade anônima somente podem ser eleitas para o Conselho Fiscal pessoas naturais, residentes no país, diplomadas em curso de nível universitário, ou que tenham exercido, por prazo mínimo de 3 (três) anos, cargo de administr…
Resolver questão →Questão #1236929 · Direito Penal · 2013
De regra, a ação penal é
Resolver questão →Questão #1236928 · Direito Penal · 2013