Questão #12383222013

Direito Processual Civil — regras sobre competência

A modificação da competência em virtude de conexão sujeita-se à seguinte regra:

A é irrelevante que um dos processos já tenha sido julgado para que ocorra a reunião de processos conexos. B o foro contratual de eleição, por ser personalíssimo, só obriga as partes contratantes, mas não seus herdeiros ou sucessores. C a conexão só pode ser reconhecida a partir de pedido expresso da parte, defeso ao juiz agir de ofício para tanto. D a conexão é caracterizada quando, em duas ou mais ações, forem idênticos o pedido, a causa de pedir e as partes. E a competência relativa pode ser modificada em razão da conexão; é impossível, porém, modificar-se por normas de conexão a competência absoluta.

Direito Processual Civil — regras sobre competência

Uma questão respondida. E as próximas?