Questão #1243210 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1243209 · Direito Civil · 2013
No regime de comunhão parcial
Resolver questão →Questão #1243208 · Direito Processual Civil · 2013
Na execução fiscal
Resolver questão →Questão #1243207 · Direito Processual Civil · 2013
Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer para a defesa dos direitos e interesses protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinar…
Resolver questão →Questão #1243206 · Direito Penal · 2013
Necessariamente, autores e partícipes recebem
Resolver questão →Questão #1243205 · Direito Penal · 2013
Modela-se também pelas ideias de furto e de apropriação indébita a figura legal do crime de
Resolver questão →Questão #1243204 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a ação penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1243203 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
O contrato social da sociedade limitada mencionará
Resolver questão →Questão #1243202 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
NÃO se submete aos efeitos da recuperação judicial o crédito do titular de cessão fiduciária de crédito, com o prevalecimento dos direitos de propriedade do credor cessionário fiduciário, desde que, antes do pedido de recuperação…
Resolver questão →Questão #1243201 · Conhecimentos Gerais · 2013
O ciclo de vida de uma assinatura digital compreende as seguintes etapas:
Resolver questão →Questão #1243200 · Direito Notarial e Registral · 2013
Considerando-se a habilitação para o casamento, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1243199 · Direito Notarial e Registral · 2013
Considerando-se o Tabelionado de Notas é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1243198 · Direito Notarial e Registral · 2013
O prazo de validade da prenotação
Resolver questão →Questão #1243197 · Direito Notarial e Registral · 2013
No Registro de Títulos e Documentos NÃO será feita a transcrição
Resolver questão →Questão #1243196 · Direito Constitucional · 2013
Direito Constitucional (STF - ADC 12 - Voto Ministra Cármen Lúcia, j. 28.8.2008, Tribunal Pleno). Considerando as linhas mestres do Estado Democrático de Direito brasileiro lançadas na decisão, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1243195 · Direito Constitucional · 2013
Como regra geral, a Constituição Federal veda a cassação dos direitos políticos, reconhecendo-os como verdadeiros direitos públicos subjetivos que prescrevem o modo de atuação da soberania popular, porém, em determinados casos, e…
Resolver questão →Questão #1243194 · Direito Administrativo · 2013
O Estado de Pernambuco desapropriou terreno próximo a área de manancial para a construção de complexo penitenciário e, em face da alegada urgência na conclusão do empreendimento, decorrente da necessidade de cumprimento de ordem …
Resolver questão →Questão #1243193 · Direito Tributário · 2013
É legalmente considerado responsável solidário pelos tributos gerados por atos em que intervém
Resolver questão →Questão #1238324 · Direito Civil · 2013
No seguro de vida ou de acidentes pessoais para o caso de morte,
Resolver questão →Questão #1238323 · Direito Civil · 2013