Questão #1236927 · Direito Processual Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1236926 · Direito Civil · 2013
Em relação ao casamento é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1236925 · Direito Civil · 2013
Em relação ao condomínio edilício, analise as afirmações abaixo. I. A cada unidade imobiliária caberá, como parte inseparável, uma fração ideal no solo e nas outras partes comuns, que será identificada em forma decimal ou ordinár…
Resolver questão →Questão #1236924 · Direito Civil · 2013
Sobre o direito de superfície, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1236923 · Direito Tributário · 2013
A emissão de Declaração sobre Operações Imobiliárias – DOI
Resolver questão →Questão #1236922 · Direito Administrativo · 2013
Tecendo comparação entre a extensão do controle da Administração Pública realizado pelo Poder Judiciário e aquele realizado pelo Poder Legislativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1236921 · Direito Administrativo · 2013
Em relação à responsabilidade civil do Estado e dos prestadores de serviços públicos, a Constituição Federal estabelece a modalidade
Resolver questão →Questão #1236920 · Direito Constitucional · 2013
O principal debate teórico na seara do constitucionalismo, aqui considerado sintética e amplamente como técnica jurídica de tutela de direitos e garantias fundamentais do cidadão através de constituições escritas, reside na discu…
Resolver questão →Questão #1236919 · Concursos · 2013
Em relação a possibilidade de aplicação do conceito de federação assimétrica ao Brasil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1236918 · Concursos · 2013
Sobre a aquisição de imóveis rurais por estrangeiro, analise as afirmações abaixo. I. É livre a aquisição de imóvel rural por pessoa jurí– dica estrangeira, qualquer que seja a área adquirida. II. A soma das áreas rurais pertence…
Resolver questão →Questão #1236917 · Concursos · 2013
O registro de compromisso de compra e venda, cessão e promessa de cessão é admitido
Resolver questão →Questão #1236916 · Concursos · 2013
O protesto de título emitido na Alemanha, em moeda estrangeira
Resolver questão →Questão #1236915 · Concursos · 2013
Tendo–se em conta os atos notariais,
Resolver questão →Questão #1236914 · Concursos · 2013
Quanto ao Registro Civil das Pessoas Naturais é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1231840 · Direito Ambiental · 2013
As praias marítimas definem-se legalmente como
Resolver questão →Questão #1231839 · Direito Civil · 2013
Invalidam os negócios jurídicos que lhes são subordinados as condições
Resolver questão →Questão #1231838 · Direito Civil · 2013
Considera-se possuidor de boa-fé
Resolver questão →Questão #1231837 · Direito Civil · 2013
O direito de superfície é concedido a outrem pelo
Resolver questão →Questão #1231836 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação à capacidade processual, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1231835 · Direito Processual Civil · 2013