Questão #1141237 · Direito Eleitoral · 2015
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Questão #1141236 · Direito Processual Penal Militar · 2015
Julgue os próximos itens, a respeito das prisões e da liberdadeprovisória no direito processual penal militar. A liberdade provisória mediante o pagamento de fiança éconcedida somente aos civis, pois, para os militares, há outros…
Resolver questão →Questão #1141219 · Direito Processual Penal Militar · 2015
Considerando a temática do direito processual penal militar relativaàs questões prejudiciais, aos atos probatórios e aos processos emespécie, julgue os itens subsecutivos. Se, no curso de determinada ação penal que envolva divers…
Resolver questão →Questão #1141218 · Direito Penal Militar · 2015
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direitopenal militar. Em determinada organização militar, durante o expediente,dois militares que trabalhavam na…
Resolver questão →Questão #1141217 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação a coisa julgada, prova criminal e restituição de bens,medidas assecuratórias e cautelares no direito processual penal,julgue os itens subsequentes. No âmbito do juizado especial criminal, no intuito decomprovar a mater…
Resolver questão →Questão #1141216 · Direito Processual Penal · 2015
Júlio foi preso em flagrante pela prática de furto de umcaixa eletrônico da CEF. Júlio responde a outros processos porcrime contra o patrimônio.A respeito dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens. Ao ser comunicado da…
Resolver questão →Questão #1141215 · Direito Penal · 2015
Em relação aos crimes contra a fé pública, aos crimes contra aadministração pública, aos crimes de tortura e aos crimes contra omeio ambiente, julgue os itens a seguir. Praticará o crime de falsidade ideológica aquele que, quando…
Resolver questão →Questão #1141214 · Direito Processual Penal · 2015
No que tange ao entendimento sumulado do STJ a respeito dasespécies, da cominação e da aplicação de penas e do regime deexecução de penas em espécie, julgue os itens subsecutivos. Se as circunstâncias judiciais forem favoráveis, …
Resolver questão →Questão #1141213 · Direito Penal · 2015
Com referência ao crime tentado, à desistência voluntária e aocrime culposo, julgue os próximos itens. Configura-se a desistência voluntária ainda que não tenhapartido espontaneamente do agente a ideia de abandonar opropósito cri…
Resolver questão →Questão #1141203 · Direito Tributário · 2015
Julgue os seguintes itens com base nas normas gerais de direitotributário. Caso determinado contribuinte tenha dois ou mais débitostributários vencidos com a União, estes deverão ser cobradosna seguinte ordem de precedência: impo…
Resolver questão →Questão #1138350 · Direito Processual Civil · 2015
Considerando que o processo tem por escopo maior a resolução deconflitos na sociedade, procurando-se, por meio de umencadeamento lógico de atos previstos e praticados com base noordenamento jurídico, garantir, tanto quanto for po…
Resolver questão →Questão #1138349 · Concursos · 2015
João, por entender ser ilegal o reajuste da prestação mensalrealizado pela entidade de previdência privada da qual éparticipante, ajuizou ação contra essa entidade.Pedro, por discordar dos valores corrigidos na suaaplicação em ca…
Resolver questão →Questão #1138348 · Concursos · 2015
Tendo em vista que a diversidade e a multiplicidade de relaçõesintersubjetivas têm se refletido na interpretação das normasjurídicas, julgue os itens que se seguem. Conforme o STF, não se deve considerar a orientação sexualdas pe…
Resolver questão →Questão #1138347 · Direito do Consumidor · 2015
Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relaçãojurídica, julgue os itens de 13 a 18 Extinta a relação jurídica por culpa de uma das partes, a outraparte poderá pleitear indenização em face do que lucraria eminvest…
Resolver questão →Questão #1138346 · Direito Civil · 2015
Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relaçãojurídica, julgue os itens de 13 a 18 Caso o credor da relação jurídica ceda seu crédito a terceiro, aausência de notificação do devedor implicará a inexigibilidadeda …
Resolver questão →Questão #1138345 · Direito Civil · 2015
No que tange às limitações administrativas da propriedade e aosbens públicos, julgue os itens seguintes. São bens públicos de uso comum do povo aquelesespecialmente afetados aos serviços públicos, como, porexemplo, aeroportos, es…
Resolver questão →Questão #1138344 · Direito Civil · 2015
Em relação a improbidade administrativa e responsabilidade civildo servidor público federal, julgue os itens subsequentes. O rol de condutas tipificadas como atos de improbidadeadministrativa constante na Lei de Improbidade(Lei n…
Resolver questão →Questão #1138251 · Direito Tributário · 2015
A respeito das limitações ao poder de tributar e da competênciatributária, julgue os itens que se seguem. A União pode instituir uma contribuição social cobrada doempregador e incidente sobre as aplicações financeiras daempresa, …
Resolver questão →Questão #1138065 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Em relação aos recursos no direito processual do trabalho, julgueos itens a seguir. Caso seja imposta multa por litigância de má-fé a uma daspartes do processo trabalhista, o recolhimento do valor dessamulta, segundo entendimento…
Resolver questão →Questão #1132036 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015