Questão #1132035 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
Questões encontradas
Questão #1132034 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
Com relação à filosofia do direito, julgue os próximos itens. O utilitarismo é uma espécie de ética normativa segundo a qualse considera correta uma ação se ela colaborar para promovera felicidade, de modo que um indivíduo egoíst…
Resolver questão →Questão #1132033 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
Com relação à filosofia do direito, julgue os próximos itens. Segundo Rawls, idealizador do liberalismo-igualitário— proposta que relaciona os conceitos de justiça e deequidade —, cada pessoa deve ter um direito igual ao sistemat…
Resolver questão →Questão #1132032 · Direito Internacional Público · 2015
Objetivando duplicar as estradas de acesso a determinadomunicípio, a prefeitura desse município terá de realizar adesocupação de terrenos de sua propriedade onde se encontram umgrupo de quilombolas, um grupo de imigrantes estrang…
Resolver questão →Questão #1132031 · Direito Internacional Privado · 2015
Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue os itenssubsequentes. Compete ao diretor-geral da Polícia Federal determinar ainstauração de inquérito para a expulsão do estrangeiro.
Resolver questão →Questão #1132030 · Direito Civil · 2015
Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue os itenssubsequentes. No que concerne à aplicação da lei estrangeira no país, a Leide Introdução às Normas do Direito Brasileiro refere-seexpressamente ao princípio da ordem …
Resolver questão →Questão #1132029 · Direito Internacional Público · 2015
No que se refere ao direito internacional, julgue os itens seguintes. A Convenção das Nações Unidas sobre ImunidadeJurisdicional do Estado e de sua Propriedade garante aaplicação do princípio da imunidade absoluta do Estado.
Resolver questão →Questão #1132028 · Direito Constitucional · 2015
No tocante aos direitos e garantias fundamentais, julgue ospróximos itens. A CF, ao garantir o direito social à alimentação adequada,impõe que o poder público implemente políticas e ações quese façam necessárias para promover e g…
Resolver questão →Questão #1132027 · Direito Constitucional · 2015
No tocante ao poder constituinte e aos limites ao poder de reforma,julgue os itens que se seguem. A proteção dos limites materiais ao poder de reformaconstitucional não alcança a redação do texto constitucional,visando sua existê…
Resolver questão →Questão #1132026 · Legislação Federal · 2015
Julgue os itens seguintes, relativos às disposições da LeiComplementar n.º 80/1994 e à independência funcional da DP. Assim como ocorre no MP, os membros da DP têm comogarantias a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibili…
Resolver questão →Questão #1132025 · Direito Processual Civil · 2015
Considerando que o processo tem por escopo maior a resolução deconflitos na sociedade, procurando-se, por meio de umencadeamento lógico de atos previstos e praticados com base noordenamento jurídico, garantir, tanto quanto for po…
Resolver questão →Questão #1132024 · Direito do Consumidor · 2015
Acerca dos direitos básicos do consumidor, do fato do produto e doserviço e da responsabilidade civil do fornecedor, julgue os itens aseguir. O feirante que vender uma fruta estragada não poderá serresponsabilizado pelo vício se …
Resolver questão →Questão #1132023 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Acerca da responsabilidade dos sócios, da sociedade em comum eda desconsideração da pessoa jurídica, julgue os próximos itens. Os sócios de sociedade em nome coletivo devem ser pessoasfísicas e podem, sem prejuízo da responsabili…
Resolver questão →Questão #1132022 · Direito Civil · 2015
Tendo em vista que a diversidade e a multiplicidade de relaçõesintersubjetivas têm se refletido na interpretação das normasjurídicas, julgue os itens que se seguem. Conforme entendimento do STJ, a paternidade socioafetivadeve pre…
Resolver questão →Questão #1132021 · Direito Civil · 2015
Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relaçãojurídica, julgue os itens de 13 a 18 Considere que as prestações periódicas de tal negócio jurídicotenham sido cumpridas, reiteradamente e com a aceitação deambas as …
Resolver questão →Questão #1132020 · Direito Administrativo · 2015
No que tange às limitações administrativas da propriedade e aosbens públicos, julgue os itens seguintes. As limitações administrativas são determinações de carátergeral por meio das quais o poder público impõe a determinadospropr…
Resolver questão →Questão #1132019 · Direito Administrativo · 2015
Em relação a improbidade administrativa e responsabilidade civildo servidor público federal, julgue os itens subsequentes. A responsabilidade civil do servidor público pela prática, noexercício de suas funções, de ato que acarret…
Resolver questão →Questão #1132018 · Direito Previdenciário · 2015
A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue os próximositens. Para o professor que comprove exclusivamente tempo deefetivo exercício das funções de magistério na educaçãoinfantil e no ensino fundamental e médio, os requi…
Resolver questão →Questão #1132016 · Direito Previdenciário · 2015
Em relação aos segurados do RGPS e seus dependentes, julgue ositens subsecutivos. Aquele que, como contrapartida pelo desempenho dasatividades de síndico do condomínio edilício onde resida, sejadispensado do pagamento da taxa con…
Resolver questão →Questão #1132015 · Direito Processual do Trabalho · 2015