Questão #1144710 · Direito Penal · 2015
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Questão #1144709 · Direito Penal · 2015
No que tange ao entendimento sumulado do STJ a respeito dasespécies, da cominação e da aplicação de penas e do regime deexecução de penas em espécie, julgue os itens subsecutivos. O agente considerado primário que furta coisa de …
Resolver questão →Questão #1144700 · Direito Tributário · 2015
Julgue os seguintes itens com base nas normas gerais de direitotributário. Os costumes, como as práticas reiteradamente observadas pelasautoridades administrativas, não são expressamente citadosentre as fontes destinadas a colmat…
Resolver questão →Questão #1144390 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Julgue os itens que se seguem, referentes à ação rescisória, aomandado de segurança e à execução trabalhista. Se a sentença de mérito transitada em julgado tiver sidoproferida por juiz absolutamente incompetente, não haverá quese…
Resolver questão →Questão #1141280 · Direito Constitucional · 2015
Quanto ao controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. É possível o controle judicial difuso de constitucionalidade denormas pré-constitucionais, desde que não se adote a atualConstituição como parâmetro.
Resolver questão →Questão #1141279 · Direito Constitucional · 2015
Com referência ao conceito de Constituição, julgue o item abaixo. Embora o termo Constituição seja utilizado desde aAntiguidade, as condições sociais, políticas e históricas quetornaram possível a universalização, durante os sécu…
Resolver questão →Questão #1141278 · Legislação Federal · 2015
Em relação à assistência jurídica gratuita, à capacidade postulatóriado DP federal, à tutela coletiva da DP e à DP na CF, julgue os itenssubsequentes. Segundo o STJ, a DP tem legitimidade para ajuizar açõescoletivas em defesa de …
Resolver questão →Questão #1141277 · Legislação Federal · 2015
Julgue os itens seguintes, relativos às disposições da LeiComplementar n.º 80/1994 e à independência funcional da DP. Não obstante o legislador ter vedado aos membros da DPU orecebimento de honorários em razão de suas atribuições…
Resolver questão →Questão #1141249 · Sociologia · 2015
Em relação ao Estado e à sociedade, julgue o item a seguir. Além do controle sobre um território razoavelmente definidoe do reconhecimento por outros Estados soberanos, são fontesde legitimidade do Estado contemporâneo a soberani…
Resolver questão →Questão #1141248 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
Quanto à sociologia jurídica, julgue os itens subsequentes. O positivismo jurídico representa o conjunto das teorias daEscola da Exegese. De acordo com essa escola, o direito sópode ser considerado como fruto do trabalho do legis…
Resolver questão →Questão #1141247 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
Com relação à filosofia do direito, julgue os próximos itens. Na teoria pura do direito de Kelsen, a interpretação autênticaé realizada pelo órgão aplicador do direito, ou seja, tanto peloPoder Judiciário quanto pelo Poder Legisl…
Resolver questão →Questão #1141246 · Direito Internacional Público · 2015
Manuel, deficiente mental que não se encontrava emsituação que indicasse risco de morte ao ser internado em hospitalpsiquiátrico privado que opera no âmbito do SUS, faleceu quatrodias após a internação. A família de Manuel, sob a…
Resolver questão →Questão #1141245 · Direito Internacional Privado · 2015
Objetivando duplicar as estradas de acesso a determinadomunicípio, a prefeitura desse município terá de realizar adesocupação de terrenos de sua propriedade onde se encontram umgrupo de quilombolas, um grupo de imigrantes estrang…
Resolver questão →Questão #1141244 · Direito Internacional Público · 2015
Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue os itenssubsequentes. Opinio juris é um dos elementos constitutivos da normacostumeira internacional.
Resolver questão →Questão #1141243 · Direito Internacional Público · 2015
No que se refere ao direito internacional, julgue os itens seguintes. Normas jus cogens não podem ser revogadas por normaspositivas de direito internacional.
Resolver questão →Questão #1141242 · Direito Previdenciário · 2015
A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue os próximositens. A lei vigente veda a cumulação de auxílio-acidente comaposentadoria.
Resolver questão →Questão #1141241 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Julgue os itens subsequentes, relativos à competência e à prescriçãono processo trabalhista e aos princípios gerais que norteiam esseprocesso. Amplamente admitido no direito material do trabalho, oprincípio da busca da verdade re…
Resolver questão →Questão #1141240 · Direito do Trabalho · 2015
Julgue os próximos itens, referentes a insalubridade, terceirizaçãoe trabalho doméstico. Caso uma empregada doméstica na função de babá cuide deum recém-nascido todas as noites da semana e pretendarequerer judicialmente valor ref…
Resolver questão →Questão #1141239 · Direito do Trabalho · 2015
Julgue os seguintes itens, relativos a remuneração, gratificaçãonatalina e duração do contrato de emprego. Configura-se a guelta quando, em uma relação empregatícia,o empregado recebe retribuição para estimular a venda ou acomerc…
Resolver questão →Questão #1141238 · Direito do Trabalho · 2015