Questão #1496812 · Direito Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1496759 · Direito Processual Civil · 2006
O procedimento comum é:
Resolver questão →Questão #1496758 · Direito Penal · 2006
Gertrudes, moça pacata, com 20 anos de idade, residente no sítio Pica Pau, filha de pai rude e violento, às escondidas, manteve um relacionamento amoroso com Vivaldo Borba, engravidando. Envergonhada, com medo de seu pai e em res…
Resolver questão →Questão #1496757 · Direito Penal · 2006
Relativamente ao crime de perigo de contágio venéreo é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1496756 · Direito Penal · 2006
Quanto à violação de domicílio é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1496755 · Direito Processual Penal · 2006
No processo penal, é INCORRETO afirmar que a decisão:
Resolver questão →Questão #1496754 · Direito Constitucional · 2006
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal estabelece que:
Resolver questão →Questão #1496753 · Direito Constitucional · 2006
Aos juízes é vedado:
Resolver questão →Questão #1496752 · Direito Constitucional · 2006
Relativamente às finanças públicas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1496751 · Direito Administrativo · 2006
O corte de fornecimento de energia elétrica, como se sabe, pode ser objeto de discussão judicial. E, segundo entendimento predominante do TJMG,
Resolver questão →Questão #1496750 · Direito Administrativo · 2006
A Súmula 339 do STF (Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de isonomia), aprovada em 1963,:
Resolver questão →Questão #1496749 · Direito Tributário · 2006
Em determinado Município, prevê-se que os contribuintes do ITBI (Imposto sobre a Transmissão onerosa, por ato inter vivos, de Bens Imóveis) devem apresentar à autoridade tributária competente, em formulário próprio, informação so…
Resolver questão →Questão #1496748 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
As cooperativas são consideradas como:
Resolver questão →Questão #1496747 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Na ação declaratória de nulidade de cambial e do respectivo protesto, cumulada com pedido de liminar cautelar incidental de cancelamento de protesto, só se concede a liminar:
Resolver questão →Questão #1496746 · Direito Civil · 2006
Em relação ao casamento, quando anulado por culpa de um dos cônjuges, conforme dispõe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1496745 · Direito Civil · 2006
Conforme dispõe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1496744 · Direito Processual Civil · 2006
A citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do País, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1496629 · Direito Tributário · 2006
Assinalar a alternativa que, nos termos do Código Tributário Nacional, deve ser interpretada literalmente.
Resolver questão →Questão #1496621 · Direito Tributário · 2006
Considerando-se as disposições do CTN a respeito do fato gerador da obrigação tributária, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1496302 · Direito Penal · 2006