Questão #1496301 · Direito Processual Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1496300 · Direito Penal · 2006
Em relação à aplicação da pena, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1496299 · Direito Penal · 2006
Quanto à detração penal é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1496298 · Direito Processual Penal · 2006
Quanto à prova, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1496297 · Direito Processual Penal · 2006
Sentença suicida, conforme doutrina, é aquela:
Resolver questão →Questão #1496296 · Direito Processual Penal · 2006
Em matéria de recursos, a validade da decisão judicial de primeiro grau fica condicionada ao reexame obrigatório pelo Tribunal Superior, EXCETO no caso de decisão:
Resolver questão →Questão #1496295 · Direito Constitucional · 2006
Constitui condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:
Resolver questão →Questão #1496294 · Direito Constitucional · 2006
Ao Poder Público compete, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
Resolver questão →Questão #1496293 · Direito Administrativo · 2006
Apenas uma das afirmativas abaixo está CORRETA. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #1496292 · Direito Tributário · 2006
A respeito da competência tributária, nos termos da Constituição Federal, é CORRETO dizer que o Estado de Minas Gerais pode instituir:
Resolver questão →Questão #1496291 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Na ação de dissolução de sociedade limitada de apenas dois sócios, proposta pelo sócio dissidente:
Resolver questão →Questão #1496290 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
O uso e comércio de software próprio, produzido por Novíssima Informática Ltda., de capacidade mais reduzida mas de comprovada similitude íntima com o software registrado, produzido e comercializado por Avanço Software S/A:
Resolver questão →Questão #1496289 · Direito Civil · 2006
Conforme dispõe o Código Civil, quanto aos defeitos que podem levar à anulação do negócio jurídico é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1496288 · Direito Civil · 2006
Em relação ao contrato de transporte de pessoas, conforme dispõe o Código Civil, quando o transportador responde, em Juízo, por perdas e danos à pessoa transportada, e verificando-se que esta agiu, transgredindo normas e instruçõ…
Resolver questão →Questão #1496287 · Direito Civil · 2006
Dispõe o Código Civil, expressamente, que se presumem concebidos na constância do casamento os filhos:
Resolver questão →Questão #1496286 · Direito Processual Civil · 2006
Se o réu não contestar o pedido, o juiz, verificando que não ocorreu o efeito da revelia:
Resolver questão →Questão #1496285 · Direito Processual Civil · 2006
No procedimento cautelar, o requerido será citado para contestar o pedido no prazo de 5 (cinco) dias a partir da:
Resolver questão →Questão #1494411 · Português · 2006
Considerando-se as anotações obrigatórias, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1494410 · Direito Notarial e Registral · 2006
Atendidos todos os pressupostos legais e estando os nubentes devidamente habilitados, será realizada a celebração de seu casamento. Considerando-se a legislação pertinente à celebração do casamento, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1494409 · Concursos · 2006