Questão #1085701 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1085700 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
De acordo com a Lei nº 11.101/2005, indique a opção que corresponde a um crédito extraconcursal.
Resolver questão →Questão #1085699 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Com relação às sociedades personificadas, e considerando o Código Civil, assinale a afirmação INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1085698 · Direito Tributário · 2016
Segundo disposições do Código Tributário Nacional, são situações que autorizam a autoridade administrativa, de ofício, a efetivação e revisão do lançamento, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1085697 · Direito Tributário · 2016
De acordo com as disposições relativas ao Sujeito Ativo e Sujeito Passivo do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1085696 · Direito Tributário · 2016
A Constituição Federal estabelece regras de competência tributária. São características da competência tributária, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1085695 · Direito Eleitoral · 2016
De acordo com a Lei nº 4.737/1965, Código Eleitoral, verificada a infração penal, o Ministério Público oferecerá a denúncia dentro do prazo de
Resolver questão →Questão #1085694 · Direito Penal · 2016
Segundo a Lei nº 4.898/1965, constituem abuso de autoridade, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1085693 · Direito Processual Civil · 2016
Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo internopara o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto aoprocessamento, as regras do regimento interno do tribunal. Aesse respeito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1085692 · Direito Processual Civil · 2016
Todas as alternativas completam corretamente o enunciado,EXCETO:Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz,independentemente da citação do réu, julgará liminarmenteimprocedente o pedido que contrariar
Resolver questão →Questão #1085691 · Direito Processual Civil · 2016
Quanto ao exercício da função jurisdicional pelo Estado-Juiz eno que se refere à jurisdição e ação, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1085690 · Direito Civil · 2016
Nos contratos de compra e venda, aparecem cláusulas fora do comum, extraordinárias. Assinale a alternativa INCORRETA, cuja cláusula não corresponda à sua definição:
Resolver questão →Questão #1085689 · Direito Civil · 2016
Nos termos do Código Civil, quanto ao vício redibitório, écorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1085688 · Raciocínio Lógico · 2016
Analise as afirmações seguintes: Os candidatos estudiosos passam no concurso. João é estudioso. Logo, João passará no concurso. No campo do raciocínio lógico, essas afirmações compreendem
Resolver questão →Questão #1085687 · Direito Civil · 2016
De acordo com o Código Civil em vigor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1085686 · Legislação Federal · 2016
Considerando o que está estatuído na Lei nº 6.766, de 19/12/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, avalie as alternativas que seguem: I. Examinada a documentação e encontrada em ordem, o oficial do registro de imóv…
Resolver questão →Questão #1085685 · Direito Administrativo · 2016
Com relação aos bens públicos imóveis, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1085684 · Direito Administrativo · 2016
Eventualmente, há hipóteses em que se torna possível a rescisão do contrato administrativo, independentemente de culpa do contratado, por exemplo, em virtude de caso fortuito, ou força maior. Nessas hipóteses, fará ele jus a uma …
Resolver questão →Questão #1085683 · Legislação Estadual · 2016
De acordo com o Provimento nº 260/CGJ/2013 (Código de Normas para os Serviços Notariais e de Registros do Estado de Minas Gerais) foi criada em 09 de dezembro de 2015 a Central Eletrônica de Protestos – CENPROT-MG, para o armazen…
Resolver questão →Questão #1085682 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016