Questão #1093885 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1093884 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
De acordo com a Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, são requisitos necessários para o pedido de recuperação judicial, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1093883 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
De acordo com a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências, o Departamento Nacional de Registro de Comércio (DNRC ) tem por final…
Resolver questão →Questão #1093882 · Direito Tributário · 2016
Avalie as afirmações a seguir, considerando posicionamentos sumulados pelo Superior Tribunal de Justiça: I. Apresenta-se legítima a recusa pelo órgão fazendário de expedição de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa…
Resolver questão →Questão #1093881 · Direito Processual Penal · 2016
Segundo a Lei de Execução Penal, Lei nº 7.210/1984, serãosempre impostas ao liberado condicional as obrigaçõesseguintes, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1087639 · História · 2016
A respeito das rebeliões contra o poder colonial português na América, no período mencionado no texto, é correto afirmar que,
Resolver questão →Questão #1085715 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com a Lei nº 11.340/2006, são medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1085714 · Direito Processual Civil · 2016
É possível o protesto da decisão judicial transitada em julgado,vencido o prazo para o cumprimento voluntário da obrigaçãopelo devedor.A esse respeito, assinale a única proposição INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1085713 · Direito Processual Civil · 2016
Relativamente à restauração de autos, assinale a afirmaçãoINCORRETA.
Resolver questão →Questão #1085712 · Direito Processual Civil · 2016
Quanto à denunciação da lide requerida pelo réu, assinale aafirmação INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1085711 · Direito Civil · 2016
Supondo que A seja órfão de pais, solteiro, sem descendentes e venha a falecer, deixando vivos seus avós paternos e seu avô materno, marque a opção correta, quanto à sucessão dos ascendentes.
Resolver questão →Questão #1085710 · Direito Civil · 2016
Casamento na festa junina, em que o casal não tem nenhumvínculo, é casamento
Resolver questão →Questão #1085709 · Direito Civil · 2016
Quanto ao domicílio e residência, assinale aafirmação INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1085708 · Atualidades · 2016
Como é cediço, cada uma das 27 unidades federativas do Brasil possuem 3 (três) Senadores da República. Atualmente Minas Gerais possui os seguintes Senadores:
Resolver questão →Questão #1085707 · Direito Notarial e Registral · 2016
Sátiro, menor com 13 (treze) anos, contraiu obrigação com Pífio, na qual se acordou que Sátiro pagaria a Pífio a quantia de R$2.000,00 (dois mil reais) no dia 30 (trinta) do mês de maio de 2010 (dois mil e dez). Representando a o…
Resolver questão →Questão #1085706 · Direito Notarial e Registral · 2016
Acerca da sustação e do registro do protesto, julgue as afirmações: I. Recebido o mandado de sustação do protesto após sua lavratura, o tabelião de protesto procederá na forma prevista para as ordens de suspensão dos efeitos do p…
Resolver questão →Questão #1085705 · Direito Notarial e Registral · 2016
Ticiano é pai de Múcio, hoje com 6 anos. Múcio é dono de um prédio comercial em sua cidade, que foi adquirido por meio de liberalidade outorgada por seu avô, com cláusula de incomunicabilidade. Ticiano, hábil negociante de imóvei…
Resolver questão →Questão #1085704 · Legislação Federal · 2016
Nos termos da Lei nº 6.015, de 31/12/1073, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1085703 · Legislação Federal · 2016
Marque a assertiva correta, levando-se em consideração a Lei nº 8.929, de 22/08/1994, que institui a Cédula de Produto Rural.
Resolver questão →Questão #1085702 · Direito Administrativo · 2016