Questão #10856972016

Direito Tributário — agravo interno

De acordo com as disposições relativas ao Sujeito Ativo e Sujeito Passivo do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.

A Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir seu cumprimento. B O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade tributária. C O sujeito passivo da obrigação principal, de pagar um tributo ou penalidade, pode ser o contribuinte ou o responsável, por terem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. D Havendo previsão expressa em lei, as disposições particulares relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos podem ser opostas à Fazenda Pública para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes.

Direito Tributário — agravo interno

Uma questão respondida. E as próximas?