Questão #1093905 · Legislação Estadual · 2016
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Questão #1093904 · Legislação Federal · 2016
No que diz respeito ao Decreto-Lei nº 167, de 14/02/1967 (Cédula Rural) e Decreto-Lei nº 413 de 09/01/1969 (Cédula de Crédito Industrial), avalie as seguintes afirmações: I. A cédula de crédito industrial pode ser garantida por p…
Resolver questão →Questão #1093903 · Direito Administrativo · 2016
Em relação à organização dos entes da Administração Pública, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1093902 · Direito Administrativo · 2016
Ainda em relação aos princípios norteadores da Administração Pública, especificamente quanto ao sistema de solução de conflitos adotado pela legislação brasileira, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1093901 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
De acordo com a Lei nº 11.101/2005, não pode ser incluído no plano de recuperação extrajudicial o crédito
Resolver questão →Questão #1093900 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Segundo o Decreto nº 57.663/66 (Lei Uniforme de Genebra), são requisitos da nota promissória, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1093899 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Assinale a alternativa correta, cujo enunciado contenha nome comercial que está em conformidade com o Código Civil:
Resolver questão →Questão #1093898 · Direito Tributário · 2016
Avalie as afirmações a seguir, considerando posicionamentos sumulados pelo Supremo Tribunal Federal: I. A apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamentos de tributos é inadmissível. II. É admissível a interdição de …
Resolver questão →Questão #1093897 · Direito Penal · 2016
Segundo o Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848/1940, são crimes praticados por particular contra a administração em geral, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1093896 · Direito Processual Civil · 2016
Referentemente à arrematação, assinale a afirmaçãoINCORRETA:
Resolver questão →Questão #1093895 · Direito Processual Civil · 2016
Em se tratando de coisa julgada, avalie as seguintesafirmações:I. É vedado à parte discutir no curso do processo as questõesjá decididas a cujo respeito operou-se a preclusão.II. A sentença faz coisa julgada às partes entre as qu…
Resolver questão →Questão #1093894 · Direito Processual Civil · 2016
Quanto à tutela provisória, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1093893 · Direito Civil · 2016
O rompimento da barragem de Fundão destruiu o distrito de Bento Rodrigues, Mariana, Minas Gerais, e deixou mais de 900 pessoas desabrigadas, causando grande impacto social na vida daquelas pessoas. Além dos impactos ambientais e …
Resolver questão →Questão #1093892 · Direito Civil · 2016
A promete a B que C irá prestar-lhe serviço, e B, com base nesse compromisso, celebra contrato. Marque a opção que corresponde ao caso:
Resolver questão →Questão #1093891 · Direito Civil · 2016
Quanto ao ESTADO CIVIL, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1093890 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa em que todos os caracteres jurídicos estão presentes no contrato de fiança.
Resolver questão →Questão #1093889 · Direito Civil · 2016
Mas, as solenidades do moderno casamento civil se destinam exclusivamente a patentear a gravidade e a importância do ato, bem como assegurar, de modo iniludível e com a maior publicidade, a livre vontade dos contraentes, uma vez …
Resolver questão →Questão #1093888 · Direito Notarial e Registral · 2016
Paolo, italiano casado no Brasil, amigo do tabelião, com quem se reúne semanalmente em grupo de estudos de língua italiana, comparece ao cartório e solicita a lavratura de uma procuração no idioma italiano, justificando que o ato…
Resolver questão →Questão #1093887 · Legislação Estadual · 2016
Sérvio Lúcio, que é produtor rural, viúvo e pai de dois filhos vivos, quer fazer um testamento, no qual beneficiará os seus sobrinhos. No seu domicílio, há o oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, que cumulativamente exe…
Resolver questão →Questão #1093886 · Direito Administrativo · 2016