Questão #10857042016

Legislação Federal — remédios constitucionais: habeas corpus

Nos termos da Lei nº 6.015, de 31/12/1073, é correto afirmar:

A Os oficias de registro civil remeterão à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dentro dos primeiros 8 (oito) dias úteis dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no trimestre anterior. B No caso de ter a criança nascido morta, será o registro feito no livro C”, com os elementos que couberem. C A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pela lei civil, sendo admitido somente parente colateral de 3º grau do registrando. D As declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal serão registradas no lugar de residência do interessado.

Legislação Federal — remédios constitucionais: habeas corpus

Uma questão respondida. E as próximas?