Questão #1628660 · Direitos Difusos e Coletivos · 2020
Questões encontradas
Questão #1628659 · Direitos Difusos e Coletivos · 2020
A respeito das sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que os Municípios poderão
Resolver questão →Questão #1628658 · Direito Processual Civil · 2020
Assinale a alternativa correta a respeito da ação civil pública, tendo em vista o entendimento doutrinário e jurisprudencial majoritário a respeito do tema.
Resolver questão →Questão #1628657 · Direito Processual Civil · 2020
Considerando o regramento legal do instituto, bem como o entendimento jurisprudencial e doutrinário majoritário a respeito da matéria, assinale a alternativa que contempla corretamente uma das características do Termo de Ajustame…
Resolver questão →Questão #1628656 · Direito Processual Civil · 2020
Assinale a alternativa correta sobre a Advocacia Pública.
Resolver questão →Questão #1628655 · Direito Processual Civil · 2020
Foi decretada, liminarmente, a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa, em ação reipersecutória fundada em prova documental adequada de contrato de depósito. Essa decisão liminar tem natureza de
Resolver questão →Questão #1628654 · Direito Processual Civil · 2020
Com relação aos precatórios, pode-se corretamente afirmar:
Resolver questão →Questão #1628653 · Direito Processual Civil · 2020
Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito de recursos, pode-se corretamente afirmar:
Resolver questão →Questão #1628652 · Direito Processual Civil · 2020
A respeito da ação monitória, pode-se corretamente afirmar:
Resolver questão →Questão #1628651 · Direito Civil · 2020
O Município ocupa um imóvel de propriedade particular, onde funciona, há mais de 50 anos, um posto de saúde municipal. Foi apresentado pelo Município um pedido de usucapião extrajudicial para que fosse reconhecida a aquisição da …
Resolver questão →Questão #1628650 · Direito Civil · 2020
Acerca do pagamento das obrigações, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628649 · Direito Civil · 2020
Foi celebrado um negócio jurídico bilateral no qual uma das partes, intencionalmente, silenciou a respeito de fato que a outra parte ignorou e que, se fosse conhecido, não se teria celebrado o negócio jurídico. Constou no instrum…
Resolver questão →Questão #1628648 · Direito Civil · 2020
Os espaços livres de uso comum, as ruas e praças
Resolver questão →Questão #1628647 · Direito Civil · 2020
Judas alugou uma casa de Pedro. José, casado sob o regime da comunhão universal de bens, foi o fiador do contrato de locação, sem a participação de sua esposa. Em razão de ter sido despedido de seu emprego, Judas deixou de pagar …
Resolver questão →Questão #1628646 · Direito Civil · 2020
De acordo com a Jurisprudência sumulada, acerca do dano moral, pode-se corretamente afirmar que
Resolver questão →Questão #1628645 · Direito Civil · 2020
Considerando o entendimento da Jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça sobre o contrato de seguro, pode-se corretamente afirmar:
Resolver questão →Questão #1628644 · Direito Administrativo · 2020
A respeito da Administração Indireta, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628643 · Direito Administrativo · 2020
A respeito dos bens públicos, de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628642 · Direito Administrativo · 2020
O instituto que garante ao expropriado o direito de exigir a devolução do bem objeto da desapropriação que não foi utilizado pela Administração para atendimento do interesse público denomina-se
Resolver questão →Questão #1628641 · Direito Administrativo · 2020