Questão #1488602 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1488601 · Direito Constitucional · 2007
Sobre a disciplina constitucional da Administração Pública, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1488580 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens abaixo marcando V para a asserção verdadeira e F para a falsa e, em seguida, assinale a opção correta. ( ) O prazo recursal para interposição do Recurso Ordinário contra decisões definitivas das Varas do Trabalho …
Resolver questão →Questão #1488579 · Direito Processual Penal · 2007
Antônio, domiciliado em Goiânia, comete crime contra Pedro, domiciliado em São Paulo. No caso, houve impossibilidade de determinação do local da infração. Assim, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1488578 · Direito Penal · 2007
Assinale a opção correta quanto aos crimes contra a fé pública nos termos da legislação penal, doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1488577 · Direito Processual Civil · 2007
A, menor e representada por sua mãe, ajuíza ação de alimentos em face de B. Após ser citado, B apresenta contestação, na qual suscita que não é pai do menor, sendo, por consequência, indevidos os alimentos postulados. Assinale a …
Resolver questão →Questão #1488576 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à imparcialidade do magistrado, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1488575 · Direito Civil · 2007
Assinale a opção falsa:
Resolver questão →Questão #1488574 · Direito Civil · 2007
Assinale a opção falsa:
Resolver questão →Questão #1488573 · Direito Civil · 2007
São hipotecáveis:
Resolver questão →Questão #1488572 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Se cinco profissionais do direito, todos devidamente inscritos na OAB, organizarem um escritório de prestação de serviços jurídicos, dividindo despesas de locação, e outras necessárias para a consecução do objeto social, assim co…
Resolver questão →Questão #1488571 · Direito Administrativo · 2007
Analise os itens a seguir e marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488570 · Direito Administrativo · 2007
A respeito do controle da Administração Pública analise os itens a seguir: I. O recurso administrativo não será conhecido quando interposto: fora do prazo, perante órgão incompetente, por quem não seja legitimado, ou após exaurid…
Resolver questão →Questão #1488569 · Concursos · 2007
Quanto aos entes que compõem a Administração, analise os itens a seguir: I. O consórcio público está sujeito à fiscalização contábil, operacional e patrimonial a ser realizada pela Secretaria de Administração; II. O Serviço Socia…
Resolver questão →Questão #1488568 · Direito Administrativo · 2007
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488567 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
A pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou outra raz…
Resolver questão →Questão #1488566 · Direito Tributário · 2007
1) O STJ, em matéria de direito internacional tributário, tem entendido que os tratados-leis, diferentemente dos tratados-contratos, não podem ser alterados pela legislação interna. 2) Cabe à lei complementar dispor sobre a vedaç…
Resolver questão →Questão #1488565 · Direito Tributário · 2007
*A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei ordinária. *…
Resolver questão →Questão #1488564 · Direito Tributário · 2007
*O Decreto nº 40.643/96, do Estado de São Paulo, que aprovou os termos do Convênio nº 132/95, concedeu certa isenção para os estabelecimentos industriais. A circunstância de a Lei Federal nº 4.502/64, que, para os fins nela previ…
Resolver questão →Questão #1488563 · Direito Tributário · 2007