Questão #1488562 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1488469 · Concursos · 2007
Nos processos de prestação ou tomada de contas, o Ministério Público funcionará
Resolver questão →Questão #1488468 · Concursos · 2007
Nos termos do Regimento Interno do TCE–GO, sãorequisitos essenciais do acórdão, exceto
Resolver questão →Questão #1488467 · Concursos · 2007
Compete ao TCE–GO, conforme dispositivo constitucional, apreciar, para fi ns de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e indireta, incluídas as fundações instituídas e m…
Resolver questão →Questão #1488466 · Regimento Interno · 2007
Em processos de Tomada ou Prestação de Contas, quando caso fortuito ou de força maior, comprovadamente alheio à vontade do responsável, tornar materialmente impossível o julgamento do mérito da matéria, as contas serão considerad…
Resolver questão →Questão #1488465 · Legislação Estadual · 2007
Segundo a Constituição do Estado de Goiás, compete ao Tribunal de Contas do Estado realizar inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Podere…
Resolver questão →Questão #1488464 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
São instrumentos de transparência da gestão fiscal, exceto
Resolver questão →Questão #1488463 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
O princípio da não vinculação ou não afetação de receita impede a
Resolver questão →Questão #1488462 · Direito Penal · 2007
Carlos, acreditando que João é funcionário público, oferece–lhe proprina para incentivá–lo a praticar ato administrativo em seu favor. Temos, na situação– problema apresentada, segundo o Código Penal Brasileiro,
Resolver questão →Questão #1487849 · Direito Previdenciário · 2007
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1487848 · Direito Administrativo · 2007
O auxílio-acidente atualmente tem natureza:
Resolver questão →Questão #1487847 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa incorreta, a respeito dos servidores públicos civis regidos pela Lei n. 8.112/90:
Resolver questão →Questão #1487846 · Legislação Federal · 2007
Analise as seguintes assertivas:I - O assistente atua como mero coadjuvante das partes e, independentemente da sua qualidade (simples ou litisconsorcial), não poderá agir de maneira contrária aos interesses do assistido.II - É su…
Resolver questão →Questão #1487845 · Legislação Federal · 2007
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1487844 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1487843 · Direito Civil · 2007
A sociedade em nome coletivo é uma sociedade de:
Resolver questão →Questão #1487842 · Direito Civil · 2007
Complete com a opção CORRETA. Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia ____________ depois de oficialmente publicada.
Resolver questão →Questão #1487841 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, no que diz respeito ao ônus da prova na Justiça do Trabalho:I - Quando prevista em instrumento normativo, a presunção de veracidade da jornada de trabalho é absoluta, em …
Resolver questão →Questão #1487840 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1487839 · Direito do Trabalho · 2007