Questão #1489305 · Direito Constitucional · 2007
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Questão #1489304 · Direito Constitucional · 2007
Se verificada alguma ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas no curso de inspeções, auditorias, prestações de contas ou qualquer outro procedimento a seu encargo, é incorreto afirmar que pode o Tribunal de Contas da Un…
Resolver questão →Questão #1489303 · Direito Constitucional · 2007
Sobre a estrutura e a composição do Tribunal de Contas da União, é correto afi rmar que
Resolver questão →Questão #1489302 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o Tribunal de Contas da União, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1489301 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o sistema de controle interno da União, é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1488906 · Direito do Trabalho · 2007
Complete com a opção CORRETA. Os operadores cinematográficos estão sujeitos a ____ horas consecutivas de trabalho em cabina, durante o funcionamento cinematográfico.
Resolver questão →Questão #1488904 · Direito Tributário · 2007
Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema TributárioNacional. Considerando-se que a pessoa jurídica SL Alimentos Ltda. seja cliente de certa instituição bancária, é lícito que esta instituição cobre da SL Alimentos Ltda. o…
Resolver questão →Questão #1488903 · Direito Tributário · 2007
Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema TributárioNacional. Caso um cidadão firme contrato de promessa de compra e venda de imóvel residencial transcrito em nome de autarquia municipal, nesse caso, tal cidadão será consi…
Resolver questão →Questão #1488902 · Direito Tributário · 2007
A respeito do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens que seseguem. Considere que certa sociedade cooperativa, formada por professores de língua estrangeira, tenha auferido vultosa quantia monetária proveniente de suas aplic…
Resolver questão →Questão #1488897 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, no que diz respeito aos recursos no processo do trabalho:I - Na Justiça do Trabalho, as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato, salvo nas hipóteses de deci…
Resolver questão →Questão #1488890 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Em relação aos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho:I - Na Justiça do Trabalho, em lides oriundas de relações de trabalho não- empregatícias, os honorários advocatícios são devidos pela mera sucumbência.II - Atendidos o…
Resolver questão →Questão #1488886 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1488610 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à sentença e aos efeitos da coisa julgada é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1488609 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto ao regime da nulidade dos atos processuais civis, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1488608 · Direito Civil · 2007
Assinale a opção que representa uma afirmação correta, de acordo com ordenamento jurídico pátrio.
Resolver questão →Questão #1488607 · Direito Administrativo · 2007
Extinto o cargo ocupado por servidor estadual estável,
Resolver questão →Questão #1488606 · Direito Administrativo · 2007
A inexecução, pela concessionária, do contrato de concessão de serviço público, por razões imputáveis exclusivamente a ela, autoriza o Poder Público à
Resolver questão →Questão #1488605 · Direito Administrativo · 2007
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488604 · Direito Administrativo · 2007
Suponha que, em determinado contrato administrativo, tenha–se verificado, tecnicamente, a inaplicabilidade dos termos contratuais originários, tornando–se necessária a modificação do regime de execução do serviço. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1488603 · Direito Constitucional · 2007