Questão #1509354 · Direito Tributário · 2005
Questões encontradas
Questão #1509353 · Direito Tributário · 2005
No caso de o Tribunal de Contas detectar ilegalidade em contrato administrativo, cabe-lhe adotar a seguinte providência:
Resolver questão →Questão #1509352 · Direito Administrativo · 2005
É ato administrativo privativo do Governador do Estado do Piauí a
Resolver questão →Questão #1509351 · Direito Administrativo · 2005
O particular que requereu a instauração de processo administrativo
Resolver questão →Questão #1509350 · Direito Administrativo · 2005
NÃO é direito constitucionalmente assegurado aos servidores públicos
Resolver questão →Questão #1509349 · Direito Administrativo · 2005
Determinada Secretaria de Estado resolve efetuar licitação para a execução de serviços de reforma estrutural em seu edifício sede, com valor orçado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Para tanto, realiza uma cotação informal de p…
Resolver questão →Questão #1509348 · Direito Administrativo · 2005
A responsabilidade civil da concessionária de serviços públicos, no caso,
Resolver questão →Questão #1509347 · Direito Constitucional · 2005
Pode propor a ação direta de inconstitucionalidade, dentre outros legitimados,
Resolver questão →Questão #1509346 · Direito Constitucional · 2005
Dentre as diretrizes fixadas pela Constituição Federal quanto à exploração direta da atividade econômica pelo Estado encontra-se a
Resolver questão →Questão #1509345 · Direito Constitucional · 2005
Em matéria de interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, a doutrina brasileira predominante sustenta que
Resolver questão →Questão #1509344 · Direito Constitucional · 2005
Em regimes republicanos, costuma haver a previsão de procedimentos especiais para apurar e julgar os crimes do Presidente da República, que costumam ser divididos em crimes de responsabilidade e crimes comuns. A Constituição Fede…
Resolver questão →Questão #1509343 · Direito Constitucional · 2005
NÃO pode requerer a intervenção da União nos Estados membros o
Resolver questão →Questão #1508955 · Direito do Trabalho · 2005
Assinale a alternativa correta que abrange uma terceirização lícita, nos termos da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho.
Resolver questão →Questão #1508861 · Direito Penal · 2005
A prescrição
Resolver questão →Questão #1508860 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
Considere as afirmações abaixo, relacionadas às disposições da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. I. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia financeira deve atender …
Resolver questão →Questão #1508859 · Direito do Consumidor · 2005
As sociedades integrantes de grupos societários e as sociedades controladas são
Resolver questão →Questão #1508858 · Direito Civil · 2005
É de boa-fé a posse
Resolver questão →Questão #1508857 · Direito Civil · 2005
Considere as afirmações abaixo, a respeito do pagamento. I. Salvo convenção das partes, ou se o contrário resultar de lei, da natureza da obrigação ou das circunstâncias, efetuar-se-á no domicílio do credor. II. O terceiro não in…
Resolver questão →Questão #1508856 · Direito Processual Civil · 2005
Sobre a ação popular, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1508855 · Direito Processual Civil · 2005