Questão #1509578 · Direito Tributário · 2005
Questões encontradas
Questão #1509540 · Português · 2005
Texto II questões 4 e 5
Resolver questão →Questão #1509539 · Atualidades · 2005
Texto IV questões 9 e 10O mundo começa a mudar, ainda que muito discretamente. Após mais de seis anos de negociações às vezes frustrantes, entraem vigor o Protocolo de Kyoto, único instrumento internacional já concebido para lida…
Resolver questão →Questão #1509538 · Atualidades · 2005
Texto V questões de 11 a 14O número de indigentes em proporção dapopulação no Brasil de hoje já não é o que foi há 50 anos.Pequeno consolo. O desconsolo aumenta quandoobservamos que mesmo esse número poderia sermuitíssimo menor s…
Resolver questão →Questão #1509537 · Informática · 2005
Texto VI questões 15 e 16A figura a seguir ilustra uma janela do Word 2002 que contémum documento em processo de edição. Nessa janela, a numeração delinhas foi inserida com ferramenta disponibilizada pelo Word. No documento do Wo…
Resolver questão →Questão #1509536 · Direito Processual Civil · 2005
Acerca da competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1509535 · Direito Civil · 2005
Acerca da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1509534 · Direito Civil · 2005
Acerca dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1509533 · Direito Administrativo · 2005
A declaração de dispensa de licitação é um ato administrativo
Resolver questão →Questão #1509365 · Direito Previdenciário · 2005
Considerando o aspecto temporal do benefício auxílio-doença,analise as proposições numeradas abaixo.I. Para o segurado empregado, o benefício é devido acontar do 16° dia do afastamento da atividade.II. Para os demais segurados, e…
Resolver questão →Questão #1509364 · Controle Externo · 2005
Considerando-se a relevância da matéria de competência do Tribunal de Contas do Estado, tem-se que, de acordo com seu Regimento Interno,
Resolver questão →Questão #1509363 · Controle Externo · 2005
Nos processos de prestação ou tomadas de contas serão consideradas
Resolver questão →Questão #1509362 · Controle Externo · 2005
Dentre as competências exercidas pelo Tribunal de Contas, tem-se a norma do artigo 86, inciso I, da Constituição Estadual, que institui a função de apreciar as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado, mediante parec…
Resolver questão →Questão #1509361 · Controle Externo · 2005
Constatado pelo Tribunal de Contas Estadual que determinado município não vem cumprindo a norma constitucional que determina a aplicação de porcentual mínimo de sua receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, recusando-se,…
Resolver questão →Questão #1509360 · Controle Externo · 2005
A alteração do fundamento da concessão de determinada aposentadoria de servidor estadual, de por tempo de serviço” para invalidez”, implica o recálculo do benefício pelo órgão administrativo concedente, gerando aumento da despesa…
Resolver questão →Questão #1509359 · Direito Processual Civil · 2005
No processo civil,
Resolver questão →Questão #1509358 · Direito Civil · 2005
Considere as seguintes proposições: I. O instrumento de contrato de prestação de serviços, quando uma das partes não souber ler e escrever, poderá ser assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas. II. O contrato de prestação …
Resolver questão →Questão #1509357 · Direito Penal · 2005
Para haver exclusão de culpabilidade pela obediência hierárquica, deve o agente ter atribuições para a prática do ato, a ordem por ele cumprida deve ser emanada de autoridade
Resolver questão →Questão #1509356 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
São valores mobiliários sempre sujeitos à fiscalização da CVM
Resolver questão →Questão #1509355 · Direito Tributário · 2005