Questão #15088552005

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Prescrevendo a lei determinada forma, sem cominação de nulidade, o ato processual será

A válido somente se ratificado pelas partes em manifestação expressa. B sempre ineficaz em razão do princípio da formalidade dos atos processuais. C anulável, desde que a anulação seja requerida pelo Ministério Público. D anulável, porque quando a lei nada dispõe acerca das conseqüências do ato praticado contra suas determinações a nulidade será sempre relativa. E válido mesmo se realizado de outro modo, quando alcançar sua finalidade.

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?