Questão #15088562005

Direito Processual Civil — partes e procuradores

Sobre a ação popular, é INCORRETO afirmar:

A a sentença terá efeitos erga omnes, exceto a que julgar improcedente o pedido por insuficiência de provas. B qualquer cidadão está legitimado a propor a ação popular. C os integrantes do ato impugnado são litisconsortes necessários e o prazo para contestar será comum de 20 dias, podendo ser prorrogáveis por mais 20 dias. D a sentença de procedência do pedido está sujeita ao duplo grau de jurisdição e só produzirá efeitos se confirmada pelo tribunal. E a propositura da ação popular previne a competência do juízo para todas as ações posteriores que tiverem os mesmos fundamentos.

Direito Processual Civil — partes e procuradores

Uma questão respondida. E as próximas?